O Fundo Ambiental concluiu a assinatura dos contratos com os 14 beneficiários da “1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais — Paisagem Protegida da Serra do Açor e Parque Natural do Tejo Internacional”.
Reconhecendo os contributos da floresta no bem-estar da sociedade, o Fundo Ambiental compromete-se, durante 20 anos, a remunerar os proprietários florestais, nas áreas da Serra do Açor e do Parque Natural do Tejo Internacional, num valor global de 3,4 milhões de euros.
Os Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais fornecem serviços que proporcionam bem-estar às populações, mas nem sempre não são considerados. O presente Aviso vem agora valorizar a projetos que visam o combate à erosão, a retenção do carbono, a regulação do ciclo hidrológico ou questões ligadas à conservação da natureza e da biodiversidade e redução da suscetibilidade ao fogo.
O Aviso, destinado a entidades de gestão florestal, a organizações de produtores florestais, a entidades gestoras de baldios e a pessoas singulares ou coletivas, pretende transformar um modelo de rentabilidade de curto prazo em longo prazo, promovendo a valorização dos territórios e a sua resiliência, aumentando a competitividade dessas zonas rurais assegurando um modelo de remuneração aos proprietários pelos serviços prestados pelos ecossistemas.
O Fundo Ambiental recebeu 15 candidaturas, num montante de cerca de 4,7 milhões de euros, tendo aprovado 14, no valor de 3,4 milhões euros. Os proprietários, agora beneficiários do Fundo, terão de assegurar o planeamento, a execução, a gestão e a avaliação da intervenção por um prazo de 20 anos consecutivos, de modo a garantir os objetivos ambientais e a criar a estabilidade necessária para alavancar uma nova dinâmica socioeconómica e ambiental nos espaços rurais.
Os projetos agora aprovados vão contribuir para a criação de territórios mais resistentes ao fogo e fomentar o seu rendimento. Exemplo disso é retirada dos eucaliptos e a plantação de espécies que sejam mais resilientes ao fogo, como os povoamentos mistos que incluam carvalho-alvarinho e castanheiro. O tratamento de linhas de água são outro dos exemplos que serão apoiados.
Esta política de remuneração dos serviços dos ecossistemas em espaços rurais surge como resposta ao diagnóstico de uma economia de baixa rentabilidade e pouco resiliente, face à agudização de problemas ambientais, sociais e económicos nos espaços rurais portugueses, especialmente nos florestais e agroflorestais, inviabilizando uma gestão adequada por parte dos seus proprietários, em muitos casos, por não disporem de rendimento suficiente.
