O Programa Vale Eficiência, investimento no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), operacionalizado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, entregará 100 mil vales até 2025, a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética.
Esta segunda fase tem uma dotação de 104 milhões de euros e o objetivo é que as famílias possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, por via da realização de intervenções estruturais e da substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
Poderá ser feita a atribuição de até três vales por beneficiário, no valor máximo de 3.900 euros, utilizável em uma ou mais tipologias de intervenção, o alargamento do universo de beneficiários, para além da tarifa social de eletricidade, a famílias, que não sendo beneficiárias da tarifa social, pelo menos um dos membros do agregado seja beneficiário de prestações sociais mínimas.
Além disso, prevê-se o alargamento da elegibilidade a arrendatários, a constituição de uma bolsa de facilitadores para apoio à submissão de candidaturas a beneficiário (facilitadores administrativos) e de candidaturas a medidas (facilitadores técnicos), e a simplificação dos procedimentos de aprovação das candidaturas a beneficiário e de candidaturas a medidas. Fica também em resolução o adiantamento de 20% aos fornecedores com a cativação dos vales.
As candidaturas ao Vale Eficiência podem ser apresentadas através dos balcões das Juntas de Freguesia aderentes ou diretamente na plataforma do Fundo Ambiental, a partir de 20 de novembro.
