Secretário de Estado da Mobilidade: “Queremos mais acesso e menos impacto”

O secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, José Gomes Mendes, aceitou o desafio do International Club of Portugal (ICPT) para falar sobre os desafios da Mobilidade, no seu mais recente Almoço-Debate no qual a Ambiente Magazine marcou presença.

Sob o mote “Mobilidade, quo vadis?” (“Mobilidade, para onde vais?”), José Mendes começou por refletir sobre duas grandes disrupções que acompanham a história da mobilidade: a passagem da tração animal para a massificação do automóvel que “alterou completamente o padrão da mobilidade durante todo o século XX” mas que trouxe “externalidades negativas”, entre as quais, congestionamento, sinistralidade rodoviária, emissões de CO2 e poluição atmosférica. O secretário de Estado defende que estes problemas “começam a ficar absolutamente insustentáveis, sobretudo em meios urbanos muito densos”.

Vamos a números: Por ano, no mundo inteiro, emitem-se 10 gigatoneladas de CO2 só no setor dos transportes (que representa 24% do total de emissões). Para cumprir as metas do Acordo de Paris, “temos de reduzir as emissões do setor dos transportes para 2 gigatoneladas até 2050”, informa José Mendes. Todavia, a procura por transporte deverá duplicar até à mesma data, resultado de um bilião de pessoas que vão migrar das áreas rurais para as cidades e que “vão querer ter padrões de mobilidade iguais aquele que nós temos”.

Assim, quando entrou para o Governo, o responsável refletiu: “Vou tutelar um setor em que a procura vai crescer mas vou ter de fazer descer o impacto dramaticamente. Parece um problema impossível de resolver”, conta.

“Queremos mais acesso e menos impacto”

O desafio é então estabelecer uma “nova geração de políticas de mobilidade, acompanhada pelo respetivo investimento, que permitisse reformar completamente o setor em Portugal”, que resulte em mais acesso e menos impacto ambiental. O Ministério do Ambiente tem três principais objetivos: a transição energética, a redução da intensidade energética associada aos modos de transporte e mobilidade e o aumento da competitividade do transporte público.

Transporte Público

José Mendes defende que “o sistema de mobilidade tem um objetivo que é levar as pessoas até junto das oportunidades”, o que parece consensual na Europa, onde em diversos países o transporte público é “fortemente subsidiado, por considerar-se um bem de primeira necessidade”. No entanto, em Portugal “foi sempre muito pouco subsidiado”.

Com o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), o Governo estima um aumento de 10% na procura de transporte público, mais 100.000 pessoas, e menos 73.000 carros na rua todos os dias. Anualmente, representa menos 72.000 toneladas de CO2. Hoje investe-se quase um bilião de euros no setor dos transportes em Portugal, avança o responsável.

Quanto aos carros, as empresas vão ter de migrar para “entidades que disponibilizam mobilidade” através de pacotes que permitem uma panóplia de modos de transporte e “para cada viagem selecionar o modo mais adequado”.

Mobilidade Partilhada

Já a “mobilidade partilhada” é aquela que “elegemos como o elo da cadeia de mobilidade que faltava em Portugal” e daí a regulação do carsharing e do bikesharing que permite que “a paisagem da mobilidade hoje seja tão diversa e dê tantas opções às pessoas”. Hoje tropeça-se nas trotinetes pois “estamos a disponibilizar novas mobilidades de transporte sobre uma infraestrutura que foi desenhada para modos de transporte do século passado”, pelo que o secretário alerta que será necessária uma nova organização. Quanto a plataformas como a Uber, José Mendes acredita que são “uma das maiores alavancas da modernização da mobilidade”.

Transição Energética

Em relação à transição energética, “Portugal tem um mix energético exemplar”, assegura José Mendes. A integração de Fontes de Energia Renováveis (FER) na produção de eletricidade é de, atualmente, cerca de 57%. O Plano Nacional Energia e Clima prevê uma integração de FER no mix global de energia de 47% e na produção de eletricidade de 80% até 2039. As centrais de carvão serão descomissionadas até 2030 pelo que o secretário está seguro de que “vamos chegar lá”.