Um novo estudo publicado pela Seas At Risk, uma organização europeia de que a portuguesa Sciaena faz parte, apresenta um roteiro para impedir a destruição dos fundos marinhos internacionais antes que seja tarde demais. Entre o final de julho e início de agosto, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos discutirá pela primeira vez uma política geral para estabelecer uma moratória sobre a mineração em mar profundo.
Já são 11 os países europeus, entre os quais Portugal, que se pronunciaram a favor de uma moratória, pausa precaucionária ou proibição à mineração em mar profundo em águas internacionais. No entanto, o recente relatório da Seas At Risk aponta que é necessário passar das palavras aos atos antes da Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que se realizará na Jamaica.
O relatório mostra como a comunidade internacional já passou por processos semelhantes no passado, como a moratória à caça às baleias ou a proibição da mineração na Antártida. “Por esta razão e não só, a Sciaena pede que o recém-nomeado Governo português leve a sério a próxima Assembleia da ISA e faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que a proposta de política geral para uma moratória internacional avance”, pode ler-se no comunicado enviado à imprensa.
Em Portugal, o assunto tem merecido a atenção não só da Região Autónoma dos Açores, cuja Assembleia Legislativa aprovou unanimemente uma moratória até 2050, mas também da própria Assembleia da República, que aprovou um projeto-lei em outubro do ano passado a pedir o mesmo.
“Efetivar o mesmo princípio para águas internacionais é, mais do que importante, um passo urgente, especialmente depois de a Noruega ter aberto as suas águas do Ártico à mineração no início deste ano e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos ter estabelecido o objetivo de aprovar o Código Mineiro que permitiria o início da exploração em 2025”, disse Ana Matias, coordenadora de Clima e Poluição da Sciaena.
Cada vez mais países têm dado passos em frente para parar esta atividade, dados os impactos irreversíveis que a atividade pode causar à escala planetária no que toca à perda de biodiversidade e perturbação da função do oceano, no que diz respeito à captura e armazenamento de carbono e na regulação climática.
