A Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), notificou ontem o CITRI – Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais que, com base nos resultados das diversas análises efetuadas aos resíduos provenientes de Itália, estes já podem ser depositados em aterro.
As cerca de três mil toneladas de resíduos importados pela empresa Citri, e que têm estado depositadas em situação de quarentena nas instalações da empresa, na Mitrena, em Setúbal, desde meados de novembro, podem assim seguir para aterro.
A decisão surge no seguimento das diligências efetuadas pela IGAMAOT e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Relativamente à caracterização física dos resíduos, os resultados finais apurados apontam para um alinhamento dos resíduos com a caraterização do refugo nacional proveniente das unidades de Tratamento Mecânico Biológico (TMB) a operar em Portugal continental.
Relativamente ao parâmetro COD (Carbono Orgânico Dissolvido), tanto as análises laboratoriais efetuadas em Itália, em Portugal, e ainda as efetuadas pelo CITRI, revelam valores em linha. Assim, considerada a sua caracterização e o seu local de deposição, a restrição ao parâmetro COD não é aplicável ao caso em análise.
A IGAMAOT, após consulta à APA, que é a Autoridade Nacional de Resíduos e responsável pelo licenciamento ambiental, considera que o aterro em questão está “tecnicamente preparado para receber estes resíduos, e que a licença ambiental respeitante a este tipo de resíduos (“não perigosos”) assim o permite”.
