As empresas produtoras de eletricidade a partir de fontes renováveis podem vir a ser chamadas a pagar uma fatura de 50 milhões de euros ao ano.
No entanto, o setor responde que já paga 50 milhões por ano, tanto às autarquias como para abater a dívida tarifária.
Em reação ao Bloco de Esquerda que propôs alargar a taxa extraordinária às energias renováveis, o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) reagiu ao Negócios, alegando que “o setor eólico já está a contribuir por ano com 50 milhões e ainda querem dobrar a fatura”.
António Sá da Costa refere-se a duas contribuições anuais por parte das produtoras de renováveis. Primeiro as centrais eólicas que pagam às autarquias locais 2,5% da sua faturação anual. A segunda contribuição é o regime remuneratório de centrais eólicas que entrou em vigor em 2013 e termina em 2020. “Já demos mais de 80 milhões em quatro anos, cerca de 20 milhões por ano.”
A reação surge com a proposta do Bloco de Esquerda que quer o alargamento da Contribuição Extraordinária sobre o setor Energética (CESE) às empresas que produzem eletricidade, a partir de fontes renováveis. A medida está agora a ser estudada para o Orçamento de Estado de 2017.
