Relatório APA: Aterro continuou a ser o destino preferencial dos resíduos urbanos em 2022

A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) acaba de partilhar o seu Relatório de Estado do Ambiente 2024, que faz um resumo global de diferentes setores, como é o caso dos Resíduos.

A produção total de resíduos urbanos em Portugal continental atingiu, no ano de 2022, 5,05 milhões de toneladas (mais 0,7% do que em 2021), o que corresponde a uma capitação anual de 507 kg/hab.ano, ou seja, uma produção diária de RU de 1,4 kg por habitante. Estes valores refletem uma estabilização na produção de RU desde o ano 2019, invertendo a tendência de crescimento que se vinha a observar desde 2014.

Relativamente à recolha de resíduos, apesar de se verificar uma evolução favorável da recolha seletiva ao longo dos anos, era expectável uma taxa de crescimento com maior expressão face à recolha indiferenciada.

Em 2022, mais de metade dos resíduos produzidos em Portugal continental (57%) foram depositados em aterro, continuando a ser o destino preferencial dos RU.

Em 2022, a acessibilidade física ao serviço de recolha seletiva multimaterial prestado pelas EG, quer do serviço em alta, quer do serviço em baixa, apresenta uma avaliação mediana nas áreas predominantemente urbanas e predominantemente rurais. Relativamente às áreas medianamente urbanas, em 2022, a avaliação do serviço foi insatisfatória no serviço em alta e mediana no serviço em baixa.

No ano de 2021, a taxa de reciclagem dos óleos lubrificantes usados foi de 88%, ultrapassando a meta nacional definida de 75% (apenas considerados óleos no âmbito da entidade gestora). No mesmo ano, a taxa de reciclagem dos pneus usados foi de 69%, ultrapassando a meta estabelecida de 65% na licença da entidade gestora do sistema integrado.

A taxa de reutilização/reciclagem dos veículos em fim de vida em 2021 foi de 88%, ultrapassando a meta fixada de reutilização/reciclagem de 85%. No mesmo ano, a taxa de preparação para reutilização, reciclagem e valorização dos resíduos de construção e demolição foi de 89%, ultrapassando a meta estabelecida de 70%.

Em 2021, a taxa de reciclagem das baterias portáteis foi de 73%, ultrapassando a meta fixada de 65%. No referido ano, a taxa de recolha dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos foi de 27%, não atingindo a meta estabelecida de 65%.

Reciclagem de embalagens

Em 2021, os resíduos de embalagens reciclados provenientes do fluxo urbano, da esfera de competência dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos, representaram cerca de 43% da quantidade total reciclada. As taxas de reciclagem apresentaram um aumento em 2021, face a 2020, para todos os materiais de embalagem.

Em 2021, as taxas de reciclagem de embalagens de papel e cartão (66,6%), plástico (38,1%), metal (54,5%) e madeira (113,4%) ultrapassaram as metas de 60%, 22,5%, 50% e 15%, respetivamente. A taxa de reciclagem de embalagens de vidro (54,7%) não atingiu, em 2021, a meta fixada de 60%.

Relativamente às saídas de resíduos da “Lista Laranja”, em 2022, verificou-se um aumento de 9% face ao ano de 2019. No que respeita às entradas de resíduos da “Lista Laranja” em Portugal, no seu cômputo total, a tendência de decréscimo verificada desde 2020 manteve- se nos anos seguintes, com uma redução, em 2022, de 52% face ao ano de 2019.

Relativamente às entradas de resíduos para operações de eliminação, a partir de 2020 deu-se uma forte inversão da tendência de crescimento, registando-se, em 2022, uma diminuição de 99% face ao ano de 2019. Em 2022, foram transferidas 974 milhares de toneladas de resíduos da “Lista Verde” para valorização noutros países, o que correspondeu a uma redução de 9% face ao ano anterior. Nesse mesmo ano, as entradas de resíduos da “Lista Verde” em Portugal atingiram 1.702 milhares de toneladas, o que correspondeu a uma redução de 6% face a 2021 e foi o valor mais baixo desde 2014.

Resíduos perigosos

O Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos (PNGCIRR) foi atualizado e aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 129/2022, de 20 de dezembro.

A instalação de gestão centralizada de resíduos radioativos, Pavilhão de Resíduos Radioativos apresenta uma taxa de ocupação que ascende a cerca de 91% da sua capacidade total.

O programa nacional estabeleceu medidas que visam a recuperação de volume útil de armazenamento no PRR, a prossecução de melhorias nos processos e o aumento de conhecimento nas melhores soluções técnicas que venham a permitir o alívio da pressão sobre a capacidade de armazenamento daquela instalação. Um conjunto de indicadores-chave de desempenho serão reportados a partir da próxima edição do Relatório do Estado do Ambiente.