Rede de monitorização da qualidade do ar modernizada em 2017

A rede de monitorização da qualidade do ar vai ser modernizada, com intervenções concluídas no final de 2017 e investimentos que podem chegar aos quatro milhões de euros, afirmou hoje o secretário de Estado do Ambiente e noticiou a agência Lusa.

Com uma verba que “esperamos ande em torno dos 3,5 a quatro milhões de euros contamos renovar e modernizar toda a nossa rede de qualidade do ar”, avançou à agência Lusa Carlos Martins.

Cerca de um milhão de euros será transferido do Fundo Ambiental, instrumento que estará operacional a 01 de janeiro, para a contrapartida nacional do investimento na modernização da rede de monitorização, operação que vai centrar-se em 60 a 70 estações do total das 80 da rede principal, explicou o governante.

O restante será obtido pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), com as contrapartidas ao fundos regionais. “Contamos que no final de 2017 a nossa rede esteja ao nível do que desejamos e tenhamos dados que nos permitam ter políticas mais consistentes no que há a fazer nesta matéria” da qualidade do ar, referiu o secretário de Estado do Ambiente.

Carlos Martis apontou que “há um conjunto significativo de equipamentos que já evidenciam muitos problemas”, quer de modernidade, quer em termos de fiabilidade.

“A modernização da rede de qualidade do ar era um desejo que já tinhamos identificado em 2016, mas não houve verbas disponíveis para as contrapartidas nacionais das candidaturas que as CCDR estavam a pretender realizar, sobretudo em três delas era um problema premente”, disse ainda o governante.

O Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2016, divulgado na quarta-feira, refere que, na qualidade do ar, a classe predominante do índice nos últimos anos tem sido “Bom”, tendência que se manteve em 2015, havendo um ligeiro aumento dos dias com qualidade “Muito Bom”, de 10% em 2014 para 10,3 % em 2015, embora se tenha verificado no mesmo período uma subida do número de dias com “Fraco” e “Mau”, de 2,2% para 2,7%.

Uma imagem diferente transmitem os ambientalistas, nomeadamente da Zero, referindo a preocupação com os efeitos da má qualidade do ar na saúde, principalmente em alguns pontos do país, realçando a importância de ter estações de monitorização em boas condições. Em novembro, a associação dizia que, em 2015, se tinham registado “ultrapassagens significativas” dos limites fixados para alguns poluentes em comparação com o ano anterior, sendo o tráfego rodoviário um dos principais responsáveis.

Segundo a análise da Zero, verificaram-se, 66 excedências ao valor-limite diário de partículas inaláveis na estação de monitorização da avenida da Liberdade, em Lisboa, local onde ocorreram também 20 excedências aos limites de dióxido de azoto, com a média anual “bastante superior ao permitido pela legislação europeia e nacional”.

“Esta média foi igualmente superada no Porto, na estação de Francisco Sá Carneiro/Campanhã e em Braga na estação de monitorização de Frei Bartolomeu Mártires — São Vitor”, acrescentava a associação liderada por Francisco Ferreira.

Um relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês), divulgado em novembro, conclui que a exposição a partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto causaram 6.640 mortes prematuras em Portugal, em 2013, mais que as 6.190 mortes estimadas para 2012.