A Quercus considerou preocupantes as recentes declarações do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, na na audição da Comissão Parlamentar de Agricultura e do Mar, relativas aos problemas de gestão na Tapada Nacional de Mafra, nomeadamente, o abate ilegal de sobreiros.
“Apesar de todas as críticas existentes à gestão da diretora da Tapada Nacional de Mafra, o Sr. ministro da Agricultura defendeu a diretora e até as ilegalidades cometidas com o abate de sobreiros sem autorização no ano passado. Colocou-se ‘a segurança à frente da burocracia’, referiu o governante na audição” nota a Quercus.
Sobre o abate de sobreiros, o auto da GNR refere que foram abatidos, para além de três exemplares secos e decrépitos, “mais dois sobreiros adultos que não estavam secos e se encontravam em bom estado vegetativo”. “O processo de contra-ordenação tem de ser instruído pelos serviços do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), no entanto, apesar do longo tempo decorrido desde o abate de sobreiros, ainda não se conhece a decisão do processo” acrescenta a associação ambiental.
A Quercus recorda que os sobreiros são uma espécie protegida pela legislação nacional e que para abate de exemplares desta espécie tem que ser pedida uma autorização de corte ao ICNF, que autoriza o abate quando existe fundamento de segurança ou outro.
“A Tapada Nacional de Mafra é uma Mata Nacional gerida por uma régie cooperativa, onde também está o ICNF e outras entidades públicas do Ministério da Agricultura, entre outras. Quercus espera que os membros do Governo defendam com firmeza a aplicação da legislação de proteção ao sobreiro, não esquecendo que esta árvore é um verdadeiro símbolo nacional”, defende a Quercus.
