Quercus: países têm que ter mais vontade política e abandonar a pura retórica

Com três objetivos concretos – identificar, implementar soluções concretas e mobilizar financiamento público e privado – decorreu em Paris sob os pressupostos de Adaptação, Mitigação e Mobilização, a Cimeira “One Planet Summit”, organizada pelo Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, pelo presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O “One Planet Summit” que decorreu em Paris com chefes de Estado e de Governo, sob o mote da Adaptação, Mitigação e Mobilização, tem como objetivo de impulsionar o Acordo de Paris e abrange quatro temáticas ligadas ao financiamento da ação climática, aos negócios sustentáveis, às medidas a nível local e regional em prol da adaptação climática e ao reforço das políticas. Portugal esteve representado pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

A Quercus encara a realização desta Cimeira como um passo muito importante para a concretização e implementação real do Acordo de Paris. No entender da Quercus é muito significativo que esta cimeira tenha ocorrido poucas semanas após a COP23. É importante ter presente que a COP23 ficou marcada por dois aspetos de grande importância; o aspeto positivo que foi o compromisso de se lançar uma base de diálogos para acelerar a implementação do Acordo de Paris através da formalização de um plano de ações alargado (com inicio em Janeiro de 2018), e um aspeto negativo que foi a falta de compromisso financeiro dos países desenvolvidos para com as ações que se venham a considerar necessárias implementar.

A Quercus considera assim que esta cimeira é um passo muito importante e que vem criar condições para uma resposta efetiva e um compromisso financeiro dos países representados para com a necessidade de agir e financiar os compromissos, prevendo inclusivamente a distribuição ampla de recursos pelos países mais vulneráveis às alterações climáticas.

Cumprir os compromissos do Acordo de Paris tem um preço que a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) estimou em apenas mais 10% relativamente aos investimentos que se fariam sem o Acordo de Paris, em investimentos acumulados até 2030, sendo a maior fatia reservada ao sector da energia (29%). Porém, os benefícios estender-se-iam também ao PIB dos países do G20, que aumentaria 1% até 2021 e chegaria a 2,8% em 2050. Este valor quase que aumentaria para os 5% se se adicionar os benefícios económicos da redução do impacto dos efeitos negativos das alterações climáticas (alagamento das zonas costeiras, furacões, etc).

Os desafios de uma ação rápida e ambiciosa
A Quercus relembra que este ano de 2017 foi profícuo em alertas para os efeitos das alterações climáticas. Com um dos verões mais quentes de sempre, a calamidade dos incêndios florestais e a severidade da seca em cerca de 60% do território, é importante que Portugal seja firme nas suas posições e não descure o seu papel ativo em prol de um futuro climático seguro e com mais biodiversidade. Em termos climáticos a situação é muito delicada e o tempo urge, pelo que os países têm que ter mais vontade política e abandonar a pura retórica, agindo rapidamente e com mais ambição.

Tendo em vista a descarbonização da economia e a redução urgente de emissões de gases com efeito de estufa, existem áreas prioritárias de intervenção, como a mobilidade sustentável; o recurso às energias renováveis; o aumento da eficiência energética; a reabilitação urbana; e também a promoção da alteração de comportamentos dos cidadãos que deverão estar conscientes do seu importante papel neste percurso; entre outras.

É imprescindível reforçar a capacidade das florestas e dos solos no combate às alterações climáticas, de modo a aumentar os sumidouros florestais e o uso sustentável das florestas do ponto de vista climático.

Têm que terminar os subsídios aos combustíveis fósseis; reformar o regime do comércio de licenças de emissão da UE, corrigindo o excedente de licenças e assegurando que os incentivos à modernização do setor não são utilizados para financiar as indústrias fósseis; as comunidades mais afetadas pelos impactes das alterações climáticas têm que ser apoiadas na transição para um modelo energético limpo e uma economia segura e sustentável; a atuação ao nível da qualidade do ar deve ser reforçada pela atualização dos valores-limite permitidos.

A Rússia, responsável por quase 8% das emissões globais e que assinou o Acordo de Paris mas ainda não o ratificou, inaugurou há três dias uma central de gás natural no Ártico, que é um dos mais ambiciosos projectos do mundo neste sector e produzirá anualmente cerca de 16,5 milhões de toneladas de gás natural liquefeito a partir de 2019. A aposta da Rússia em explorar os recursos do Ártico e aumentar a sua posição no mercado mundial está, ironicamente, a ser facilitada pelo aquecimento global, pois os acessos a estas rotas estão cada vez mais facilitados.

A Quercus considera que, em Portugal, um passo importante seria a proibição da exploração de hidrocarbonetos, cancelando ou não renovando as concessões de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis em território nacional.

Por último, a Quercus quer uma vez mais lamentar a renúncia dos EUA ao Acordo de Paris. No entanto, apesar da envergonhada representação dos Estados Unidos da América nesta Cimeira, através do encarregado de negócios da Embaixada em Paris, (por decisão da Casa Branca), esta constitui-se como um elo de ligação ao Acordo de Paris, o que alimenta a secreta esperança de um volte-face na decisão anunciada.