A Quercus apela ao Parlamento português para que ratifique o Acordo de Paris a tempo da 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que terá lugar em Marraquexe de 7 a 18 de Novembro. Dos 180 países que assinaram o documento, apenas 23 iniciaram os respetivos processos para ratificação, indica o Jornal de Notícias.
“Considerando o total das 197 partes (196 países + o bloco da União Europeia) que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), estes 23 países – todos eles em desenvolvimento – representam apenas 1% das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE). Importa relembrar que o Acordo de Paris só entrará em vigor 30 dias após ser ratificado por 55 países, que têm de representar 55% das emissões de GEE”, relembra a Associação.
A Quercus lembra que no passado mês de julho, o ministro do Ambiente afirmou que o Governo tinha já proposto formalmente submeter à Assembleia da República (AR) a aprovação da ratificação do Acordo de Paris, de modo a que tal aconteça ainda antes de Dezembro.
“Contudo, a ratificação do Acordo é um processo que pode demorar entre seis a nove meses, podendo a intenção demonstrada pelo Ministro do Ambiente não ser suficiente para garantir a desejável celeridade na sua concretização”, indica a entidade.
Nesse sentido, e em vésperas de serem retomados os trabalhos da AR, a Quercus apela ao Parlamento português para que acelere este processo e mostre capacidade de liderança climática, ratificando o Acordo de Paris a tempo da COP22.
Para reforçar este apelo, a Quercus irá enviar uma carta a todos os grupos parlamentares, sublinhando a importância deste ser um assunto prioritário no retomar dos trabalhos da AR.
