Quercus denuncia eucaliptal ilegal na Reserva Ecológica Nacional sem atuação do ICNF

A Quercus anunciou que considera inaceitável a execução de um novo eucaliptal violando os princípios da Reserva Ecológica Nacional e o previsto no projeto de rearborização, sem que o ICNF atue em conformidade. Apesar da Quercus ter alertado, no início do mês passado, os serviços do ICNF, do Município de Ourém e da GNR, para o corte raso e mobilização incorreta num terreno em Reserva Ecológica Nacional (REN), na Quinta do Carregal em Ourém, “as autoridades não atuaram em conformidade, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas e o Município de Ourém, resultando no atraso ao embargo da obra em violação dos princípios e objetivos da REN”, explica.

A posse da Quinta do Carregal é contestada por diferentes titulares entre Município e privados, contudo, o alegado usufrutuário, Arlindo Lisboa Moniz, assinou um projeto de rearborização para conversão com eucalipto em cerca de 10ha, ao qual o ICNF não deu resposta no prazo estabelecido, tendo o requerente avançado sem considerar as condicionantes, refere ainda a Quercus.

A mobilização do terreno com recurso a uma máquina escavadora está a ser destrutiva para o solo, com consequente aumento do risco de erosão. “A intervenção está a ser efetuada pelo empreiteiro João Lisboa, Unipessoal Lda, que tem antecedentes nestas acções. Entretanto também já foi iniciada a plantação dos eucaliptos, convertendo o pinhal autóctone num eucaliptal que, por violar a REN, não poderá ser certificado comprometendo assim o abastecimento da cadeia de custódia das celuloses”, acusa a associação.

Em reincidência da atuação ilegal o requerente continuou a destruir uma vasta área da Reserva Ecológica Nacional e servidão do Domínio Hídrico junto a um ribeiro sem qualquer autorização dos serviços da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) ou da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), promovendo o risco de erosão acentuada de terras sobre um afluente da Ribeira de Seiça.

Dada a gravidade da situação a Quercus solicitou a pronta intervenção dos serviços do ICNF para identificação dos responsáveis, com instauração de processo de contra-ordenação e impedir o avanço da intervenção ilegal, no entanto, apenas foi efetuada uma vistoria de campo com técnicos no passado dia 15/10/2015, sem terem alertado o requerente para as ilegalidades, afirma.