Quercus considera que Portugal se deve opor ao acordo assinado entre a União Europeia e o Mercosul

A União Europeia assinou um acordo com o Mercosul, que procura expandir o acesso ao mercado e ao comércio entre as duas regiões, incluindo o Brasil. Este acordo reúne um mercado de 780 milhões de pessoas, permitindo à UE “economizar milhares de milhões de euros por ano em tarifas comerciais”, lê-se no comunicado enviado pela Quercus. Em conformidade com o Tratado da União Europeia, a UE e os seus Estados-Membros prometem respeitar e promover os direitos humanos como objetivo primordial nas suas relações com outros países.

Para além de questões relacionadas com os Direitos Humanos na América do Sul, e em especial no Brasil, estão em causa importantes questões ambientais, tais como:

• Perda da biodiversidade galopante em todos os biomas da América do Sul;
• Destruição da Floresta Amazónica e do Cerrado;
• Expansão das monoculturas intensivas e da pecuária intensiva à custa da destruição e ecossistemas naturais;
• Desrespeito pelos Territórios Indígenas;
• Utilização não controlada de pesticidas e Organismos Geneticamente Modificados;
• Pegada carbónica do transporte dos produtos agropecuários da América do Sul para a Europa.

Desde a tomada de posse do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, a administração brasileira continua a instigar o ataque a algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo. No Brasil, tanto o Ministério do Ambiente como o Ministério das Relações Exteriores são agora liderados por pessoas que negam o aquecimento global, o que levou à abolição dos departamentos responsáveis pelo combate às alterações climáticas. Para as questões do Ambiente e da Conservação da Natureza, a Europa “não pode ter dois pesos e duas medidas, e é eticamente reprovável ignorar a destruição da floresta amazónica que atualmente se verifica, apenas para ter carne de vaca mais barata na Europa e poupar dinheiro em taxas alfandegárias”, refere a Associação Nacional De Conservação Da Natureza, alertando que a “proteção do planeta e do clima tem que ser mais importante do que o dinheiro e a carne barata”.

Tal como a França se nega a ratificar o acordo da UE com o Mercosul, se o Brasil não respeitar os compromissos sobre desflorestação e proteção da floresta Amazónica, a Quercus considera que Portugal deverá também tomar a mesma posição, tendo em conta os riscos ambientais de grande envergadura e os impactos globais que as atuais políticas brasileiras estão a provocar