A Quercus, através do Núcleo Regional da Guarda, teve conhecimento do abate de árvores de grande porte, autóctones, que rodeiam a Estrada Nacional EN 226 entre Trancoso e Ponte do Abade, o qual está a gerar críticas devido à destruição do importante património natural.
Na última semana uma empresa contratada pelas Infraestruturas de Portugal, tem estado a cortar árvores junto da EN226 entre Rio de Mel e Trancoso, nomeadamente freixos e pinheiros-bravos em bom estado sanitário, sem que se vislumbre o motivo.
A Quercus, num comunicado enviado à imprensa, refere que questionou de imediato a Infraestruturas de Portugal tendo sido informada que a intervenção em curso decorre no âmbito das limpezas das faixas de gestão de combustível e em conformidade com a legislação em vigor, estando, contudo, a aguardar mais esclarecimentos.
Na base está uma legislação desajustada da realidade, o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, estabelecido pelo DL n.º 124/2006, entretanto alterado mais recentemente pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, a qual prevê que nas faixas de gestão de
combustível exista uma distância de copas de 4 metros entre as árvores. Entretanto, foi aprovado o DL n.º 10/2018, de 14 de fevereiro, que alegadamente clarifica os critérios para as faixas de gestão de combustível, onde acresce que os eucaliptos e pinheiros-bravos tem que ter as copas afastadas 10 metros, o que é uma incoerência em termos técnicos, segundo diversos especialistas.
De acordo com a Quercus, no caso das faixas de gestão de combustível junto das estradas, a largura são 10 metros, pelo que para “cumprir esta legislação teria que ser feita uma razia que aumentava a desflorestação do País, apesar da contestação social”.
No caso da EN226, a maioria dos terrenos que confrontam com a estrada são agrícolas, com pastagens, pelo que “nem existe a continuidade com povoamentos florestais que aumentasse o perigo de incêndio”, lê-se no comunicado.
A Quercus já alertou o Governo para a necessidade de alterar a legislação referida e espera que as Infraestruturas de Portugal terminem esta “ação bárbara” para que no futuro possam promover a gestão do arvoredo de forma sustentável e coerente.
