A Diretiva sobre os Tetos de Emissões Nacionais (NEC) é um dos principais instrumentos ao nível da União Europeia (UE) para combater a poluição do ar, definindo limites à quantidade de poluentes que os países podem emitir num determinado horizonte temporal. Atualmente, a UE procura criar novos limites para os anos 2020, 2025 e 2030.
Os novos limites de emissões vão ter como base os limites de emissões dos poluentes mais perigosos para a saúde humana e para o ambiente. Entre eles encontram-se as partículas de matéria fina (PM 2,5), nomeadamente óxidos de azoto (NOx), dióxido de enxofre (SO2), compostos orgânicos voláteis não metálicos (NMVOCs), amoníaco (CH4) e mercúrio ( Hg).
Em julho deste ano, a Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu aprovou o reforço da proposta da Comissão Europeia, fixando metas mais elevadas que deverão ajudar a prevenir a morte prematura de 42.000 pessoas a mais da proposta inicial da Comissão. Se as alterações propostas forem aprovadas pelo Parlamento Europeu e posteriormente pelo Conselho, em Portugal,2173 vidas serão salvas em 2025, e 2127 em 2030.
Em comunicado, a Quercus alerta para a importância da revisão desta Diretiva, lembrando que, todos os anos, “mais de 400.000 europeus morrem prematuramente em consequência da poluição do ar, dez vezes mais do que o número de mortes provocadas por acidentes de viação”. Só em Portugal, o número de mortes prematuras é cerca de 6037 por ano. A poluição do ar afeta, também, a biodiversidade, os habitats naturais, as culturas agrícolas, os edifícios e a economia em todo o mundo. Os custos na saúde derivados da poluição do ar estão estimados entre 315 a 947 mil milhões de Euros na União Europeia, e só em Portugal em cerca de 5 a 15 mil milhões de Euros, destaca a associação ambientalista.
