Quercus alerta para “crimes ambientais” na Albufeira de Santa Águeda

A Quercus detetou, no final de 2014, um conjunto de obras que estavam a decorrer ilegalmente junto da albufeira de Santa Águeda na área de proteção, nomeadamente mobilização de solos numa grande área, destruição de carvalhais, vegetação natural, implantação de espécies arbóreas exóticas e edificação de muros. Estas intervenções, segundo a associação, violavam a legislação, nomeadamente o Plano de Ordenamento da albufeira, em vigor desde junho de 2005, e punham em causa a elevada sensibilidade ecológica do local que abastece a região sul do distrito de Castelo Branco com água potável.

A albufeira de Santa Águeda possui um Plano de Ordenamento (Resolução 107/2005 do Conselho de Ministros), em vigor desde junho de 2005, onde estão definidas várias faixas de proteção com o respetivo zonamento de forma a salvaguardar a integridade e qualidade do local e consequentemente da água de abastecimento público. A envolvente da albufeira também possui uma elevada diversidade biológica nos carvalhais existentes e nas linhas de água. Parte destas intervenções decorrem em domínio público, num claro atropelo do interesse público.

Ontem, dia 21 de setembro, segundo refere a Quercus, em comunicado, continuaram “grandes obras de movimentação de terras, na zona reservada de proteção à albufeira, tendo já sido destruídos vários hectares de carvalhais”.

No seguimento da denúncia realizada pela Quercus em novembro passado, o SEPNA deslocou-se ao local e procedeu ao levantamento de um auto de contraordenação ao proprietário do terreno. A ARH interveio e uma parte das obras (muros) foram demolidos e parte das vedações foram retiradas do domínio público. Contudo, esta semana foram retomadas grandes obras que violam novamente o Plano de Ordenamento e põem em causa a qualidade da água, alertam os ambientalistas.