A Quercus está a alertar para o aumento do risco de incêndio devido ao uso de fogo negligente, considerando que a legislação de prevenção de incêndios deve ser ajustada.
Desde o início do ano e até hoje já existiram 4745 ocorrências de fogos, segundo o Sistema de Gestão de informação de Incêndios Florestais (SGIF), do ICNF. Após os incêndios de outubro do ano passado, já faleceram nove pessoas por fazerem fogueiras, queimas de sobrantes e queimadas agrícolas da responsabilidade dos próprios, mas por pressão das autoridades para a gestão dos combustíveis, nota a organização ambiental.
“Esta situação é absolutamente inaceitável, pelo que deverá ser ajustada a legislação de defesa da floresta considerando também o contexto adverso das alterações climáticas relativamente ao risco de incêndio”, argumenta a Quercus.
A legislação da Defesa da Floresta Contra Incêndios (Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto) define as regras e planeamento e defesa da floresta, apenas interdita o uso do fogo no espaço rural — fogueiras, queimadas e foguetes — no período considerado crítico, entre 1 de julho e 30 de setembro, ou quando o risco de incêndio for muito elevado ou máximo.
A Quercus prossegue: “Estamos em meados de junho e têm proliferado as fogueiras e queimas de sobrantes agro-florestais, por serem permitidas fora do período crítico devido ao risco de incêndio não ser muito elevado ou máximo. Não faz sentido permitir que queimas sejam feitas nesta época do ano, com risco elevado ou inferior. O elevado número de ocorrências de fogos este ano (4745), facilmente se explica devido à deficiente regulamentação existente”.
Para evitar problemas na gestão dos combustíveis com impactes ambientais e sociais grandes, a Quercus defende que os especialistas sejam ouvidos, sendo também necessário reunir as seções especializadas do Conselho Florestal Nacional que não têm reunido, para concertação na construção de regulamentação mais eficaz.
