Qualidade do ar no Seixal: Aldeia de Paio Pires ultrapassou durante 13 dias valor-limite de partículas inaláveis

De acordo com a Agência Lusa, o jornal Público avançou na terça-feira que o Ministério Público está a investigar as amostras de pó branco e poluição, recolhidas em 19 de janeiro pela GNR, em automóveis e edifícios na Aldeia de Paio Pires, as quais foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente.

Nas redes sociais são vários os vídeos e fotografias com imagens de partículas, sobretudo em veículos e habitações, com os munícipes a alegarem que o material é proveniente da Siderurgia Nacional, localizada na Aldeia de Paio Pires.

Hoje, em comunicado, a associação ambientalista adiantou que os dados “coligidos pela Zero a partir do ‘site’ na internet de divulgação de qualidade do ar da APA (ainda não validados) mostram que entre 01 e 28 de janeiro, na estação de Paio Pires, verificaram-se 13 dias, quase metade do período analisado, acima do valor-limite diário de partículas inaláveis de 50 microgramas por metro cúbico (ug/m3), com um máximo horário de 171 ug/m3 e uma média de 51 ug/m3”.

A Zero lembra que a legislação não permite mais de 35 dias por ano de ultrapassagem aos valores-limite diários e a média anual não pode ultrapassar 40 ug/m3.

A associação destaca que “esta é uma situação única, dado que nalguns outros locais do país se verificaram também ultrapassagens do valor-limite diário de partículas, mas em número menos elevado, relacionadas com um outro problema preocupante, mas mais facilmente identificável que é a queima de biomassa em lareiras”.

No entendimento da Zero, os dados mostram “uma situação preocupante que reforça as queixas sistemáticas que nos últimos dias têm sido reforçadas pela população de Paio Pires que tem sido fortemente afetada”.

De acordo com a associação ambientalista, as condições meteorológicas das últimas semanas, com vento fraco e temperaturas baixas deverão também ter sido decisivas para uma maior concentração dos poluentes.

No comunicado, a Zero chama também a atenção para o sistemático atraso na aplicação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar na região de Lisboa e Vale do Tejo, que identificou como áreas problemáticas o centro de Lisboa e a situação em redor da Siderurgia Nacional em Paio Pires, devido à sistemática ultrapassagem dos valores-limite de partículas inaláveis.

A Zero salienta também que a única estação de monitorização de qualidade do ar existente em Paio Pires poderá não refletir na totalidade os impactes na qualidade do ar com origem na atividade da Siderurgia Nacional, uma vez que as populações mais afetadas não se encontram nas imediações dessa estação.

A associação chama também a atenção para o facto de não se realizarem análises aos metais pesados presentes nas partículas.

Segundo a Zero, os Planos de Melhoria da Qualidade do Ar são da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e requerem a aprovação do Ministério do Ambiente.

Um primeiro Plano terminado em 2005 foi aprovado pelo Governo em 2008 e o programa de execução em 2009 (o plano continha medidas e políticas até 2012), segundo a Zero.

“Em outubro de 2017 um novo plano viria a ser apresentado com medidas até 2020 e arrisca-se a ser aprovado pelo governo já perto da data final de conclusão, havendo ainda depois necessidade de ser definido um programa de execução”, conta a Zero.

O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, esteve reunido na terça-feira com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tendo defendido a “necessidade urgente” de resolver os impactos ambientais provocados pela laboração da Siderurgia Nacional no concelho.

“Está em curso desde setembro de 2018 um estudo epidemiológico, que terá a duração de sete meses, e que conta com o apoio de várias entidades, entre as quais a Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Ricardo Jorge”, afirmou Joaquim Santos, citado em comunicado da câmara enviado à agência Lusa.