No atual contexto de crise no âmbito da saúde pública e no contexto da atual situação de saúde pública, a Polícia de Segurança Pública (PSP) informa em comunicado que:
1. No novo contexto de calamidade pública, os cidadãos em geral deverão utilizar máscaras ou viseira para poderem aceder a serviços públicos, transportes públicos ou espaços comerciais.
2. Essas máscaras e viseiras, bem como outros equipamentos de proteção, como fatos ou luvas, terão de ser tratados como resíduos perigosos e descartado, recolhido, transportado e tratado apropriadamente (legalmente prevista).
3. A forma de eliminação dos resíduos perigosos obedece a regras estritas, de forma a diminuir a possibilidade de desencadeamento de situações perigosas, nomeadamente de multiplicação do contágio por COVID-19.
4. É com base nestes pressupostos que a Polícia de Segurança Pública participa, neste mês de maio, na operação de proteção e preservação do ambiente, desencadeada pela EUROPOL simultaneamente em toda a União Europeia.
5.Em termos operacionais, durante esta operação a PSP procederá à fiscalização sucessiva e aconselhamento sobre as normas aplicáveis tanto junto dos cidadãos e espaços produtores de resíduos (comércio, unidades de saúde e outros) como, primordialmente, junto de pontos de recolha, transportadores e operadores/gestores de resíduos perigosos.
6. Por intermédio das redes sociais, a PSP continuará a difundir conselhos práticos sobre a gestão do equipamento de proteção individual essencial a todos os cidadãos no presente contexto de contenção pandémica.
