PSD acusa Governo de exigir limpeza de terrenos e não fazer a sua parte em Évora

O PSD acusou o Governo de ser “muito exigente” com os proprietários para a limpeza de terrenos privados e não cumprir com “a sua parte” nas bermas das estradas nacionais no distrito de Évora, refere a Lusa.

“Temos leis que nos obrigam a fazer a limpeza” de terrenos, devido ao risco de incêndio, e “este Governo até as agravou, e bem, mas, depois, não cumpre a sua parte” em relação a “inúmeras estradas” na zona de Évora, afirmou o deputado social-democrata António Costa da Silva.

António Costa da Silva falava à agência Lusa a propósito de uma pergunta subscrita por si e por outros 10 deputados dos PSD e dirigida ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

O também deputado social-democrata eleito por Évora adiantou que “as estradas nacionais no distrito estão quase todas com falta de limpeza”, salientando que é mais fácil “contar as estradas que estão limpas”.

“Basta dar o exemplo da Estrada Nacional (EN) 4, um eixo principal que passa no distrito, que está por limpar e a zona entre Vendas Novas e Montemor-o-Novo está numa situação calamitosa”, advertiu o parlamentar social-democrata.

Mas, segundo a pergunta do PSD, outras estradas também “não tiveram as devidas intervenções” da Infraestruturas de Portugal (IP), como a EN254, nos troços entre Évora e Redondo e Évora e Viana do Alentejo, a EN380, entre Évora e Alcáçovas, a EN256, entre Évora e Reguengos de Monsaraz, e a N255, nas zonas de Alandroal, Reguengos Monsaraz e Vila Viçosa.

“Estamos praticamente no mês de agosto e as estradas, obrigatoriamente, deviam estar limpas e não estão”, assinalou o deputado, insistindo que “o Estado é muito exigente perante os particulares, com regras muito apertadas”.

Costa da Silva ressalvou que as atuais regras sobre a limpeza de terrenos “fazem todo o sentido”, porque “o risco de incêndio é grande”, mas lamentou que “o Estado não cumpra a sua parte, através da IP”.

“Não temos tido ainda um calor muito acentuado, o que tem feito com que, pelo menos, os incêndios tenham sido poucos, mas, mais tarde ou mais cedo, entramos num período de alto risco e o combustível junto às estradas é um rastilho para os fogos”, alertou.

Os social-democratas assinalaram na pergunta que a legislação sobre a limpeza de terrenos foi “reforçada com as medidas tomadas em 2017”, na sequência dos “incêndios de junho e outubro [do ano passado], em que morreram mais de 100 pessoas”.

Na pergunta, os deputados “laranjas” questionam apenas o Governo do PS sobre a data em que está previsto o corte da vegetação nas bermas das estradas nacionais do distrito de Évora.