O Protocolo de Quioto, o primeiro tratado internacional para reduzir as emissões de gases de estufa, que comemora no próximo mês o seu 20º aniversário, continua a ser um veículo essencial para os países desenvolvidos fazerem reduções mais urgentes e rápidas nas suas emissões, disse ontem António Guterres, Secretário Geral da ONU. A sua mensagem para líderes e delegados de alto nível na abertura da COP23 foi apoiada pela Bélgica, Suécia, Alemanha e Espanha, que se tornaram os mais recentes países a ratificar a Alteração de Doha, que estabelece o segundo período de compromisso de ação sob o Protocolo.
“Neste 20º aniversário da adoção do Protocolo de Quioto e no 25º aniversário da adoção da Convenção das Alterações Climáticas, peço às nações que ainda não o fizeram para ratificarem a Alteração de Doha”, disse António Guterres.
Desde a sua adoção na COP3, a 11 de dezembro de 1997, que o Protocolo de Quioto se tornou um marco da ação climática e um precursor estimulante para o Acordo de Paris de 2015, porque demonstrou que os acordos internacionais sobre alterações climáticas não só resultam como também podem exceder e muito as expectativas no cumprimento dos seus objetivos.
O mundo ainda não está a caminho de ir de encontro à meta central do Acordo de Paris – limitar a subida global da temperatura média muito abaixo dos dois graus Celsius e o mais possível perto de 1.5º.
“O mais recente Relatório sobre a Lacuna de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente revela que os atuais compromissos apenas nos fornecerão um terço do que é necessário… a janela de oportunidade para cumprir o alvo dos dois graus poderá fechar-se dentro de 20 anos ou menos. E poderemos ter apenas cinco anos para inverter a curva das emissões na direção dos 1.5º. Precisamos de pelo menos mais uma redução de 25% nas emissões globais até 2020”, referiu Guterres.
A Alteração de Doha abrange este período antes de 2020, que é crítico no esforço global para cumprir o Acordo de Paris. Até à data, 88 Partes aceitaram a Alteração. Para implementar Doha é necessário que 144 das 192 partes aceitem o Protocolo de Quioto.