Protocolo da CE para Gestão de Resíduos de Construção e Demolição em debate em Lisboa

A Comissão Europeia (CE) desenvolveu o Protocolo para a Gestão de Resíduos de Construção e Demolição da UE para responder aos desafios ambientais originados pelo enorme fluxo de Resíduos de Construção e Demolição neste continente. A CE espera também, e em simultâneo, colocar ao alcance dos vários Estados Membros novas e relevantes oportunidades económicas e sociais, que irão contribuir para fortalecer as economias dos países e aumentar os níveis de empregabilidade.

As orientações contidas no Protocolo, foram traçadas com base em análises realizadas por especialistas do setor, num esforço para criar modelos concretos que permitam aos Estados Membros e à UE usufruírem totalmente do amplo leque de benefícios advindos da reciclagem e reutilização dos Resíduos de Construção e Demolição na Europa. Para promover o crescimento do setor, é essencial desenvolver uma economia circular que abranja todas as áreas, nomeadamente: a construção, a demolição e a subsequente reconstrução com os resíduos reciclados.

Estima-se que cada cidadão europeu gere anualmente uma média de 2 toneladas de resíduos de C&D. Tendo em conta que, 1 tonelada destes resíduos vale cerca de 10€ (dependendo do tipo e funcionalidades dos materiais), estima-se que a UE poderá vir a poupar 7.5 Mil Milhões de Euros/ano, graças aos melhoramentos introduzidos ao longo de todo o processo de gestão, reciclagem e reutilização.

Por outro lado, há também a ter em conta o valor acrescentado originado pela transformação dos resíduos, que se traduz em novas oportunidades económicas a nível da produção e em impactos ambientais positivos, resultantes das poupanças realizadas com os custos escondidos.

Apesar de não se tratar de um novo mercado, a verdade é que o nível de confiança na qualidade dos materiais reciclados, a partir dos resíduos de C&D, é baixo e há uma falta generalizada de conhecimento sobre os eventuais riscos para a saúde dos trabalhadores que os utilizam. A confiança em todo o ciclo de gestão dos resíduos depende de um enquadramento normativo, cujo modo de funcionamento se paute pela colaboração e pela abertura. Para tal é preciso que todos os intervenientes da cadeia sejam completamente transparentes e fiáveis.

A adoção de standards comuns permitirá alcançar com sucesso estas metas. O grande objetivo é que o setor da C&D, que figura entre os que geram o maior fluxo de resíduos na Europa, se modernize e que, ao fazê-lo, crie riqueza e emprego neste processo. Trata-se de uma oportunidade quase inexplorada a nível da introdução e adoção das melhores práticas.

Neste âmbito, e visando impulsionar o desenvolvimento mais sustentável deste setor, irá ter lugar a conferência de Lisboa, nas instalações da Representação da Comissão Europeia em Portugal (Largo Jean Monnet, 1-10.º, 1269-068 Lisboa), no próximo dia 8 de junho.