Propostas do Governo sobre reforma das florestas “mantiveram-se no essencial”, garante ministro

O ministro da Agricultura garante que as propostas do Governo para a reforma da floresta “se mantiveram no essencial” depois de 15 horas de discussão na comissão parlamentar de Agricultura, que aprovou a maioria dos artigos dos diplomas do executivo, noticia a agência Lusa.

“A negociação tal como se encontra, mantém no essencial as propostas do Governo e cria as condições para que possamos dar início à tarefa gigantesca que será a reforma das florestas”, comentou Luís Capoulas Santos.

Em declarações à agência Lusa, o governante referiu que “numa negociação ninguém tem a expetativa de acabar a negociação com 100% das suas posições de partida”. “Isso não seria uma negociação, seria uma imposição”, afirmou Capoulas Santos, sublinhando que “como as coisas estão neste momento, a proposta do Governo não é descaracterizada”.

O ministro enumerou entre as diferenças o prazo de conclusão do cadastro, para que propriedades sem dono conhecido integrem o banco de terras, que o Governo tinha limitado a 30 meses e que agora passou a ser de 12 meses. Outra diferença é que esse trabalho comece em apenas alguns municípios do país.

“O projeto do Governo já previa um período inicial de seis meses mas só em alguns municípios”, ressalvou ainda o ministro para argumentar que a proposta do Governo “não está descaraterizada”.

Como outro exemplo de “pequenos ajustes”, Capoulas Santos referiu que da possibilidade de transferir áreas de eucaliptos na proporção de um para um, se acordou que “tendencialmente será de um para 0,5”.

“O resultado tal como está é muito satisfatório para o Governo que considera não ter sido alterado em nada de substancial a arquitetura pré-definida”, concluiu.