“Há uma a necessidade de recomendações sobre formas eficazes de identificar e ajudar os cidadãos em pobreza energética”. Esta é uma das conclusões do projeto CEES realizado pela Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis, e pelos restantes parceiros europeus. O questionário feito às iniciativas comunitárias de energia comprova ainda que um terço dos inquiridos olha para a pobreza energética como uma prioridade.
Segundo um comunicado divulgado pela Coopérnico, a incapacidade de manter as casas adequadamente climatizadas afeta negativamente entre 50 a 125 milhões de cidadãos da União Europeia (UE), prejudicando a sua saúde e bem-estar, e resultando em despesas do orçamento público. Os custos associados à transição para energia limpa – alguns dos quais serão passados aos consumidores – ameaçam elevar o número de cidadãos em pobreza energética.
Com o objetivo de ajudar mais de 17 mil consumidores com baixo consumo de energia, gerar quase 2 milhões de euros de investimento em energia sustentável (para eficiência energética e energias renováveis de pequena escala) e reduzir as emissões relacionadas a energia em mais de 7,5 GWh/ano, o CEES vai experimentar e expandir mecanismos robustos de solidariedade energética.
“As comunidades de energia, reconhecidas ao nível europeu como vitais na transição europeia para as energias renováveis, têm a capacidade de mudar rapidamente o cenário de pobreza energética, mesmo enquanto as políticas públicas mais amplas ainda são debatidas. Na verdade, o conhecimento e as perspetivas recolhidas juntos destes projetos podem informar as políticas locais sobre este tema”, declara Ana Rita Antunes da coordenadora Executiva da Coopérnico.
Um terço das iniciativas inquiridas, de 16 países da UE, afirma que “a pobreza energética é uma prioridade alta ou o foco principal do seu trabalho e outro terço tem pouco ou nenhum trabalho nesta área”. A pobreza energética é um “desafio local muito significativo para metade dos inquiridos, e apresentam a falta de financiamento e de pessoal como barreiras para a atuação”, indicam os resultados.
De acordo com o projeto, “80% das iniciativas gostariam de trabalhar mais na área da pobreza energética”, sendo que a “falta de conhecimento e barreiras burocráticas, legislativas e regulamentares” são alguns dos entraves à participação e atuação. No entender da Coopérnico, “é preciso que haja recomendações sobre formas bem-sucedidas de identificar e apoiar os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade”.
Ao longo de três anos, com financiamento do Horizonte 2020, o projeto CEES vai analisar, experimentar e avaliar as abordagens atuais de combate à pobreza energética por parte de iniciativas comunitárias, criando um conjunto de ferramentas que outras possam aplicar de forma eficaz. Exemplos destas soluções passam pela “capacitação de líderes comunitários e organizações”; “integração estratégica de medidas de eficiência energética e mudança comportamental, medindo impactos a nível familiar e comunitário”; e a “criação de regimes de apoio financeiro e não financeiro para famílias e para projetos de energia comunitária de forma mais ampla”.
Para Ana Rita Antunes, “o CEES está a ser importante para aprendermos com os nossos parceiros como melhorar as nossas práticas atuais de combate à pobreza energética e, sobretudo, para implementarmos novas ideias que ajudem a concretizar e a consolidar o combate à pobreza energética em Portugal”.
Um dos principais objetivos do CEES é incentivar todos os projetos comunitários de energia na UE, novos ou existentes, a incorporar a justiça energética como um princípio fundamental da sua atuação. A Coopérnico, enquanto parceria do CEES juntamente com ALIenergy, Enercoop e Energie Solidaire, Les 7 Vents, Repowering e ZEZ, foi selecionada pelos seus conhecimentos e experiência no desenvolvimento de abordagens inovadoras.
