Projeto da UA quer operacionalizar uma metodologia e agenda de participação pública para as Matas do Litoral

“Desenvolver e operacionalizar uma metodologia participativa para promover a codecisão na gestão e ordenamento das florestas, reforçando os princípios de governança territorial, com a missão última de prevenir futuros fogos”. Este é o objetivo do projeto ShareFOREST liderado pela Universidade de Aveiro (UA).

O projeto ShareFOREST, iniciado no dia 1 de março de 2021 e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), propõe-se a desenvolver e operacionalizar uma metodologia e agenda de participação pública para as Matas do Litoral, devastadas pelos incêndios de outubro de 2017, lê-se no comunicado da universidade.

A ideia do ShareFOREST surge assim na sequência dos incêndios rurais de 2017 e do debate alargado na sociedade civil e na agenda política sobre as futuras decisões e ações de recuperação e valorização das florestas portuguesas, evidenciando uma “excelente oportunidade” para “desenvolver modelos de governação para as florestas” que promovam um “envolvimento ativo do público e dos atores sociais nos processos de tomada de decisão”, que reforcem a “governança territorial” e que “estimulem uma mudança nos valores, atitudes e comportamentos face à proteção e valorização das florestas”.

O estudo assume como principal hipótese de investigação que a participação do público e dos atores sociais nas decisões que afetam as florestas pode contribuir para melhores decisões, reduzir conflitos, aumentar a confiança e facilitar a aprendizagem entre os diversos atores envolvidos.

O projeto usará casos de estudo das Matas do Litoral por dois motivos principais: “a necessidade de definição de um modelo de participação para a gestão das florestas públicas, identificada no Programa de Recuperação das Matas do Litoral solicitado pelo governo português a diversas instituições de I&D”, e a “atenção dedicada aos fogos rurais e às matas pelos meios de comunicação social e pela sociedade, no pós-fogo de 2017”.

O desenvolvimento desta metodologia e a sua avaliação serão úteis para a gestão participada em outras áreas públicas, bem como em áreas privadas geridas de forma agrupada ( Zonas de Intervenção Florestal, Entidades de Gestão Florestal e Unidades de Gestão Florestal).

Este estudo é liderado por Elisabete Figueiredo, docente do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DSPT) da UA, membro da unidade de investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) e colaboradora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), e coliderado por Eduarda Fernandes, docente do Instituto Politécnico de Leiria e Investigadora do CARME. Nele participa ainda a organização não-governamental ambiental OIKOS. O projeto será acompanhado por um conselho consultivo que envolverá representantes de entidades governamentais e não-governamentais nacionais e especialistas na área das florestas e do fogo.