O projeto BUPi já serviu mais de 200 mil cidadãos, que identificaram, gratuitamente e sem aumento de impostos, mais de 1,3 milhões de propriedades. Ao todo, a área georreferenciada pelos cidadãos representa 720 mil hectares, o equivalente a 720 mil campos de futebol.
Agora já é possível conhecer 68% do território dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro, sendo que 20% diz respeito a área de matrizes georreferenciada, ou seja, ao contributo direto da identificação das propriedades pelo cidadão.
Este balanço foi apresentado no primeiro Encontro Anual BUPi, promovido pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), que reuniu, esta quarta-feira, 26 de abril, no Exposalão da Batalha, a comunidade do Balcão Único do Prédio, com o mote “Mapear o Futuro – Conhecer. Valorizar. Inovar.”
Foi anunciado ainda que está em curso a revisão do regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que prevê a extensão do prazo de gratuitidade para todos os municípios até final de 2025.
O encontro contou com a participação das Ministras da Presidência, da Justiça e da Coesão Territorial, do Ministro do Ambiente, dos Secretários de Estado da Justiça, da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Digitalização e Modernização Administrativa.
O debate contou também com a participação de representantes da administração central, local e regional, do setor privado, meio académico e comunidade científica, com o objetivo de definir uma estratégia inovadora e vencedora para que, de forma colaborativa e com recurso ao digital, se implemente esta reforma estrutural para ultrapassar o desafio nacional de transformar o conhecimento do território em valor para o país.
Foram quatro painéis de discussão, que permitiram abordar o papel do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do BUPi, para alavancar novas políticas públicas para o território, a importância do registo das propriedades e o papel do digital neste âmbito, a importância do conhecimento gerado para uma melhor gestão territorial.
Para acelerar a aplicação do BUPi em todo o território nacional, foi inscrita no PRR uma verba de 55 milhões de euros, relativa aos próximos dois anos.
Ainda no evento foram entregues os Prémios BUPi 2022. Foram submetidas 92 candidaturas por 47 municípios e três Comunidades Intermunicipais.
- Grande Prémio: CIM Viseu Dão Lafões
- Categoria Comunicação| Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Proença-a-Nova
- Categoria SIG | Vencedor: Vila Nova de Gaia. Menção honrosa: Mira
- Categoria Inovação | Vencedor: Lousã. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões
- Categoria Boas Práticas de Atendimento | Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Viana do Castelo
- Categoria Produtividade Técnicos Habilitados: Fábio Santos, Município Oliveira de Frades; Pedro Figueiredo, Município de Vouzela; Vítor Silva, Município de Vimioso
- Categoria Produtividade Municípios | Vencedores: 1.º lugar – Bragança; 2º. lugar – Viseu; 3º. lugar – Tondela; Prémio adicional: Amares
- Categoria Proximidade | Vencedor: Vila de Rei. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões
- Categoria Ambiente | Vencedor: CIM Viseu Dão Lafões. Menção honrosa: Felgueiras
- Categoria Cidadão Primeiro | Vencedores: 1º. lugar – Oliveira de Frades; 2º. lugar – Coimbra; 3º. lugar – Sátão
