Programa LIFE: Projetos portugueses entre os que vão receber mais de 280 milhões de euros

A Comissão Europeia (CE) aprovou um pacote de investimento de mais de 280 milhões de euros do orçamento da União Europeia (UE) para 120 novos projetos do programa LIFE. Entre estes, lê-se no boletim informativo da CE, encontram-se vários projetos portugueses. Como é o caso do projeto “LIFE LxAquila” para proteger a águia-perdigueira que se encontra ameaçada e que adotou Lisboa como a sua casa; o “LIFEfoodCycle”, para criar uma plataforma de combate ao desperdício alimentar; o “LIFE DUNAS”, que quer proteger as dunas do Porto Santo, na Madeira; e o “LIFE MARONESA” que procura aumentar a resiliência das áreas de pasto montanhosas, nomeadamente contra fogos florestais, e proteger a agricultura local. Existem outros exemplos de parceiros portugueses que se envolvem em projetos de organizações de outros países como o caso do “LIFE BIOAs,” do “LIFE PanPuffinus!”, e do “LIFE TERRA”.

Este financiamento da UE desencadeará um investimento total de quase 590 milhões de euros, a fim de contribuir para a realização destes objetivos ambiciosos em matéria de ambiente, natureza e ação climática. Este montante representa um “aumento de 37 % em comparação com o ano passado”, refere a CE.

Os projetos, segundo o boletim, vão ajudar a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu apoiando a Estratégia de Biodiversidade da UE e o Plano de Ação da UE para a Economia Circular, contribuindo para a recuperação ecológica da pandemia de coronavírus e ajudando a Europa a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050, entre outros. Muitos dos novos projetos são projetos transnacionais em que participam vários Estados-Membros

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou que “o Pacto Ecológico Europeu é o nosso roteiro para uma Europa verde, inclusiva e resiliente. Os projetos LIFE são representativos destes valores, uma vez que unem os Estados-Membros a favor da proteção do ambiente, da recuperação da natureza e do apoio à biodiversidade. Aguardo com expectativa os resultados destes novos projetos”.

Por seu turno, Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, destacou que “os projetos LIFE podem fazer uma verdadeira diferença no terreno. Apresentam soluções para alguns dos mais importantes desafios do nosso tempo, como as alterações climáticas, a perda de natureza e a utilização insustentável dos recursos. Se estes projetos se reproduzirem rapidamente e em grande escala por toda a UE, podem ajudar a alcançar os ambiciosos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e a contribuir para a construção de uma Europa mais ecológica e mais resiliente para todos nós, assim como para as gerações futuras”.

De acordo com a CE, cerca de 220 milhões de euros são atribuídos a uma grande variedade de projetos nos domínios do ambiente e da eficiência na utilização dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente. Além disso, “mais de 60 milhões de euros são atribuídos para apoiar projetos de mitigação, ou adaptação às alterações climáticas e outros nos domínios da governação e da informação”, refere o boletim. Tal inclui grandes investimentos destinados a proteger e a aumentar a biodiversidade da Europa.

Os projetos LIFE também apoiam a redução do consumo de energia em edifícios novos, de acordo com a Estratégia para uma Vaga de Renovação da UE lançada recentemente. “Os fundos serão canalizados para o desenvolvimento de soluções hipocarbónicas universais e acessíveis, que podem reduzir o consumo de energia em todos os novos edifícios até 40 %”, refere a CE.

Os fundos serão igualmente canalizados para projetos que “impeçam o desperdício alimentar e conduzam a uma melhor gestão dos resíduos”, em conformidade com o novo Plano de Ação da UE para a Economia Circular, acrescenta a Comissão.

Segundo a CE, estão ainda a ser alocados “recursos financeiros para um grande número de projetos que ajudarão as indústrias energívoras a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, em conformidade com o ambicioso Plano Meta Climática da Comissão e com o objetivo de neutralidade climática.

Os números em síntese

34 projetos LIFE dedicados à natureza e à biodiversidade irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats da UE, bem como da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Dispõem de um orçamento global de 221 milhões de euros, dos quais 133 milhões de euros constituem uma contribuição da UE.
47 projetos LIFE dedicados ao ambiente e eficiência dos recursos mobilizarão 208 milhões de euros, dos quais 76 milhões de euros serão fundos da UE. Estes projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, eficiência dos recursos e economia circular, resíduos e água.
8 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de ambiente, com um valor de quase 17 milhões de euros, com um contributo da UE de pouco mais de 9 milhões de euros, sensibilizarão o público em geral para as questões ambientais e ajudarão as autoridades públicas a promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE.
16 projetos LIFE dedicados à mitigação das alterações climáticas terão um orçamento total de cerca de 86 milhões de euros, dos quais cerca de 32 milhões atribuídos pela UE.
15 projetos LIFE dedicados à adaptação às alterações climáticas mobilizarão 50 milhões de euros, dos quais 26 milhões serão provenientes de fundos da UE.
3 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de clima melhorarão a governação e sensibilizarão para as alterações climáticas, com um orçamento total de 7 milhões de euros, dos quais a UE contribui com um pouco menos de 4 milhões de euros.