Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis reforçado com 45 milhões de euros e prolongado até março de 2022

Considerando a adesão ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, financiado através do Fundo Ambiental com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi na passada sexta-feira, 26 de novembro, publicada uma alteração ao regulamento que prevê o prolongamento de apresentação de candidaturas até 31 de março de 2022, bem como o reforço de dotação em 15 milhões de euros, ascendendo, assim, a um total de 45 milhões de euros, lê-se numa nota divulgada pelo Governo.

Segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, as outras alterações incluem uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais e o aumento dos limiares de apoio dos isolamentos, quer para coberturas como para paredes, face à importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética. Foi igualmente introduzida a possibilidade de serem solicitados esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade, lê-se no mesmo comunicado.

As mudanças visam potenciar os benefícios do Programa, apostando na “melhoria da eficiência energética e ambiental das habitações” e “contribuindo para o alcance de múltiplos objetivos”. Destinam-se também a “otimizar o processo de avaliação das candidaturas, tendo em vista aumentar o número de elegíveis”, refere o Ministério liderado por Matos Fernandes.

Este programa conta com mais de 47 mil candidaturas e vai permitir apoiar perto de 10.500 projetos de melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, conferindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a fatura energética das suas habitações. Além disso, contribuiu para dinamizar a economia com 15,8 milhões de euros já pagos pelo Fundo Ambiental a cerca de 9.500 candidaturas, em linha com os objetivos de recuperação económica do PRR.