O Aviso N.º 05/C13-i01/2023 – Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 lançado esta semana “é mais um gigante retrocesso no que se refere à intenção de tornar os edifícios mais sustentáveis”, acusa o Portal da Construção Sustentável (PCS).
Aquando do lançamento das primeiras medidas para tornar os edifícios mais sustentáveis em 2021, “este programa previa o financiamento de materiais mais sustentáveis, excluindo os derivados de petróleo, nomeadamente, os materiais de isolamento”.
Mas, agora, os apoios têm vindo a retroceder e “apenas a favorecer a colocação de equipamentos que tornam mais eficiente a climatização, supondo apenas uma melhoria na eficiência energética do edifício e ignorando por completo a tão necessária descarbonização dos materiais e da taxonomia aplicada ao setor da construção”.
Neste recente aviso, pode ler-se: “Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados ou recorrendo a outros materiais” – onde o PCS alerta para o facto de incluir “outros materiais” não dignifica a palavra sustentabilidade, levando a que qualquer material de qualquer empresa inscrita nas plataformas indicadas seja elegível.
É necessário ainda clarificar questões como a percentagem de reciclados que o material possui, o que são ecomateriais e o que certifica a sustentabilidade do material.
No caso dos isolamentos, apesar da majoração de financiamento ser maior para materiais de base natural e que contenham reciclados, os materiais correntes também serão financiados. Sobre as caixilharias, por exemplo, não é tido em consideração o material que as compõe, sabendo-se que o PVC tem inúmeros impactes ambientais negativos associados – cerca de 15% dessas emissões estão incorporadas nos materiais e nas suas necessidades de manutenção ao longo do seu ciclo de vida.
