Os dados provisórios até ao mês de setembro continuam a mostrar a tendência de recuperação do número de passageiros nas empresas de transportes coletivos tuteladas pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Em termos agregados e face ao período homólogo de 2021, no Metropolitano de Lisboa, no Metro do Porto e na Transtejo/Soflusa a procura aumentou 76%, segundo os dados divulgados pelo Governo.
Mesmo com este acréscimo do número de passageiros, a procura por estes meios de transportes coletivos ainda está aquém da verificada no período homólogo de 2019, quando a operação das empresas ainda não tinha sido afetada pela pandemia de Covid-19. Assim, “o número de passageiros verificado até setembro de 2022 representa 78% da procura registada no período homólogo de 2019”, precisa o Ministério do Ambiente, num comunicado.
No triénio 2019-2021, através do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) e de dotações extra para manter a oferta durante o período de pandemia, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática mobilizou 662 milhões de euros para os transportes públicos.
Na Lei do Orçamento de Estado de 2022 ficaram inscritos 138,6 milhões de euros para o PART, aos quais podem acrescer mais 100 milhões de euros para assegurar os níveis de oferta nos sistemas de transportes públicos abrangidos pelo PART, tendo em conta um cenário mais adverso dos efeitos da crise pandémica no sistema de mobilidade. O PROTransP foi reforçado em 20 milhões de euros.
No âmbito das medidas excecionais para apoiar o rendimento das famílias, o Governo já determinou o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos, durante todo o ano de 2023, assegurando a devida compensação às empresas que prestam o serviço e às autoridades de transportes.