Os combustíveis estão mais caros desde ontem mas a subida não é suficiente para que o governo pondere descer o imposto sobre os produtos petrolíferos. O ISP foi agravado com o Orçamento do governo de António Costa, mas com a promessa de baixar quando o preço subir, para manter neutralidade no preço ao consumidor. O preço subiu, sim, mas não o suficiente.
“Só preços 4,5 cêntimos superiores aos praticados em janeiro nos permitem descer em um cêntimo no ISP”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. O que se justifica “porque a receita a mais de IVA compensa a perda de receita no imposto sobre produtos petrolíferos”.
Segundo o Diário de Notícias, para estes cálculos, o valor usado é o preço-base da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, preços de referência do mercado português, que não incluem as margens de comercialização. A média de preço de preço fixou-se em 1,13 euros/litro de gasolina e em 0,88 euros/litro de gasóleo em janeiro (no mesmo período, a média de valor de comercialização fixou-se em 1,29 e 1,01 euros, respetivamente).
