“Precisamos de construir um nova arquitetura do sistema energético no geral”
Apesar da transição energética ser um tema complexo do ponto de vista político e técnico, Jorge Vasconcelos, presidente da NEWES – New Energy Solutions, defende que todas as questões devem ser efetuadas com alguma racionalidade: “Há opções diferentes, mas é bom termos entendimento comum sobre alguns princípios que poderiam ou deveriam conduzir essa transformação para não andarmos aqui às cegas”.
O responsável que falou na manhã desta quinta-feira, 13 de abril, na sessão ConvERSE sobre “Descentralização e Flexibilidade: A emergência dos mercados locais de energia“, promovida pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, destacou o progresso sentido no setor da energia e que em muito se deve à inovação/digitalização, nomeadamente na criação de mercados locais de energia. Para o especialista, há três princípios orientadores desta transformação: “Subsidiariedade, integração de sistemas energéticos e digitalização da energia”. O princípio da digitalização, para Jorge Vasconcelos é dos mais desafiantes, mas também dos mais interessantes “para quem gosta de pensar o futuro”.
Neste processo da transição energética, o presidente da NEWES defende a necessidade de se construir uma nova arquitetura do sistema energético: “O que fizemos nas últimas décadas foi passar de uma arquitetura que era de um só setor, o elétrico, e de um só nível, o nacional, para evoluirmos para um nível superior, o europeu”. Agora, “estamos a evoluir para um multinível – europeu, nacional e local – e multisetorial, ou seja, tudo o que tem que ver com energia a ser integrada. É assim que vejo a evolução da transição energética”. Neste âmbito, o responsável atenta na necessidade de substituir os quadros anteriores: “Tivemos os monopólios verticais, os mercados liberalizados e, agora, precisamos de algo que vá ainda mais além e, para as décadas de 2030/2050, podemos também precisar de um novo quadro”, considera, acrescentando que, para esta década, o quadro precisa de ser conceptual e, ao mesmo tempo, jurídico, permitindo a “adoção de novas soluções técnicas (inovação), novos modelos de negócios e a integração dos sistemas ao nível local, mas também ao nível de integração mais alto como os grandes parques offshore”.
Apesar da “incerteza”, o presidente da NEWES é perentório: “Temos informação suficiente, ideias e conceitos para podermos montar este quadro e começar a fazer a transição de forma segura e sem hesitações e à procura daquilo que falta, através de um processo sistemático de busca e orientação”. Um exemplo que demonstra bem esta posição, segundo Jorge Vasconcelos, é o documento estratégico de 2023/2027 publicado pela ERSE: “É um documento de política de regulação, onde a ERSE diz de forma transparente qual é a visão, a interpretação e a forma como vão atuar”. É certo que “podem errar, mas o importante é não ficarmos parados e termos os princípios organizadores que nos permitem com alguma segurança chegarmos lá”. Assim, o especialista considera que a forma “mais airosa” que as entidades reguladoras devem seguir para dar resposta às exigências e às incertezas, é elaborar uma “política de regulação que explicite qual a sua orientação, caminho, interpretação e objetivos para, assim, atuar de acordo com essa interpretação”.