Póvoa de Varzim: “Uma cidade resiliente, adaptada e com um compromisso de sustentabilidade transversal”

A caminho de um planeta mais sustentável e com as metas às quais Portugal está comprometido em fundo, os municípios têm uma ação cada vez mais preponderante no objetivo de tornar as cidades mais verdes. A Ambiente Magazine foi ao encontro do presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, para saber que caminho a cidade tem traçado em prol do ambiente.

A cidade poveira aposta num “compromisso global” onde tem estabelecido metas e objetivos norteadores para uma sustentabilidade em pleno. O autarca começou por destacar o objetivo de tornar a Póvoa de Varzim numa cidade ‘10 minutos’, numa alusão a outras cidades mundiais “em que os cidadãos não gastam mais de 15 minutos para, a pé ou em bicicleta, acederem ao destino pretendido. Pela dimensão, queremos limitar essa distância a não mais que 10 minutos”, afirma o autarca. Para o executivo, a mobilidade, enquanto pilar da sustentabilidade, é um elemento muito importante, havendo já muito trabalho feito nessa área. Mas o objetivo é continuar a aprofundar novos avanços: “Trata-se de uma mobilidade suave e amiga do ambiente, a pé ou de bicicleta, através da rede de ciclovias e de circuitos pedonais que ligam toda a cidade”.

Outro dos desígnios é o de tornar o concelho mais eficiente em perdas de água: “Além de termos uma rede municipal com um índice de perdas muito baixo, e esta circunstância pesa significativamente no preço baixo a que a vendemos aos munícipes, pretendemos reintroduzir na rede a água tratada pelas ETAR’s, o que permitirá reduzir o volume de água a captar”. Na gestão de resíduos, Aires Pereira diz que o objetivo é o de tornar Póvoa de Varzim um “concelho europeu” em matéria de separação e de reciclagem de resíduos, “não excedendo 10% o volume dos resíduos a depositar em aterro” e, assim, “superar as metas de retoma e preparação para reutilização e reciclagem”. No que concerne à tecnologia, é também objetivo tornar-se um “concelho de gestão digitalizada”. A “acessibilidade digital” é fundamental para “proporcionar igualdade de oportunidades na relação da administração local com os cidadãos, que são mais exigentes e necessitam de ter online toda a informação, querem transparência na gestão e facilidade de acesso desburocratizado aos serviços do município”. Em matérias de energia, o presidente da autarquia destaca o desígnio de tornar o concelho “energeticamente eficiente”, através da “generalização de painéis solares” em “edifícios cuja qualidade deve ser consideravelmente melhorada, pois muitos são desconfortáveis e esse desconforto gera despesa para aquecer ou para arrefecer e essa despesa gera emissões. Sem a descarbonização do parque habitacional, não se descarboniza a cidade”, sustenta. Privilegiar a “remodelação e a reabilitação urbana”, numa lógica de “economia circular, “reaproveitando edifícios” ou “potenciando o território urbano existente em vez de o expandir” são objetivos claros do concelho poveiro, sem esquecer as questões das alterações climáticas, desempenhando um papel ativo, tornando-se um concelho que previne e suaviza os impactos, através de um “plano de prevenção e gestão de cheias”. No que diz respeito à neutralidade carbónica, o conselho está empenhado na “adoção massiva da mobilidade suave e verde”, e, também, na “redução das emissões dos edifícios”.

Aires Pereira não tem dúvidas de que o modelo de desenvolvimento, que há muito vinha a pôr em causa a “resiliência do planeta”, hoje, no “pós-pandemia”, tem de ser alterado, impondo-se uma recuperação assente numa “economia de baixo carbono e circular”, com as “empresas a adotarem comportamentos de compromisso com as boas práticas da sustentabilidade”.

[blockquote style=”2″]Não se pode falar em sustentabilidade sem se falar em mobilidade[/blockquote]

Ainda em matérias de sustentabilidade, o autarca reforça que as “preocupações ambientais” devem ser “transversais a toda a sociedade”. Neste sentido, foi desenvolvido um “Plano de Educação Ambiental”, alinhado com a “estratégia de sustentabilidade municipal”, onde a “resiliência do território aos impactos das alterações climáticas assume particular relevância”. O projeto “Geração +” é um dos exemplos que comprova os esforços do município: “Conduziu ao reconhecimento ambiental de todos os agrupamentos escolares, é a evidência da importância que a Educação Ambiental assume na transformação da comunidade”. Devido ao “impacto positivo desta abordagem”, a mesma foi alargada ao “Mercado Municipal” onde se procedeu a uma “análise e revisão dos procedimentos internos”, tornando-o num “espaço mais amigo do ambiente”. Assim, o Projeto “Mercado +”, para além de “contemplar uma análise integrada a todos os indicadores com impacte ambiental”, integrou também um “conjunto de ações dirigidas aos comerciantes e clientes focadas na promoção de boas práticas ambientais”. A título de exemplo, destaca-se a “substituição de sacos plásticos descartáveis por reutilizáveis na secção de frescos e a instalação de uma máquina de recolha automática de resíduos com atribuição de benefícios em troca da entrega de resíduos recicláveis”, refere.

E porque não se pode falar em sustentabilidade sem se falar em mobilidade, o Executivo Municipal apostou na “criação de uma rede municipal ciclável”, assim como na “melhoria das condições de circulação pedonal” com a “criação de zonas sem tráfego automóvel no âmbito da requalificação urbana do centro histórico da cidade”, devolvendo a cidade às pessoas.

O município foi, ainda, parte ativa do projeto “O Futuro – o projeto das 100 mil árvores da Área Metropolitana do Porto” através do qual foi possível “transformar áreas ardidas ou ocupadas por vegetação exótica em interessantes bosques de espécies autóctones”. Este projeto contou com a participação dos cidadãos voluntários nas diferentes ações de plantação.

[blockquote style=”1″]Nos resíduos…[/blockquote]

O município assumiu o propósito de fazer da Póvoa de Varzim “um concelho de bom ambiente”: “Com o apoio técnico da LIPOR, foi desenhada uma estratégia de intervenção que permitisse responder às diferentes necessidades do concelho”. Assim, as “ambiciosas metas da reciclagem”, estabelecidas no PERSU (Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos) e transpostas para o município no PAPERSU (Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos), deram o “mote” para o “arranque de um conjunto de projetos” que, “implementados com sucesso”, permitiriam assegurar o seu cumprimento, como é o caso do “projeto de recolha seletiva porta-a-porta”, implementado, “inicialmente, em modelo piloto, em duas zonas da cidade”, atualmente, “já abrange cerca de 4100 habitações, comércio e serviços”, tendo permitido “atingir uma capitação de 96,6kg de resíduos recicláveis recolhidos por habitante por ano”.  Complementarmente, o município detém um “moderno Ecocentro” que disponibiliza aos cidadãos “soluções para a entrega de resíduos de maiores dimensões” ou de “tipologias específicas” como “resíduos de construção e demolição”,resultantes de pequenas obras em casa, “resíduos verdes, esferovite, equipamentos elétricos e eletrónicos, monstros domésticos ou sucata”, refere. Nos estabelecimentos de restauração, hotelaria, cantinas e mercados, o município implementou, em 2006, um projeto de recolha de resíduos orgânicos: “Recolhidos de forma separativa, são encaminhados para a central de valorização orgânica da LIPOR, onde integram um processo de compostagem, com produção de um corretivo orgânico para agricultura”. O projeto começou com a adesão de “60 estabelecimentos” e, atualmente, “atinge os 160, permitindo uma recolha de cerca de 32kg de resíduos por estabelecimento por dia”, afinca.

A recolha dos resíduos alimentares vai conhecer agora uma nova realidade com o alargamento da recolha aos “circuitos de porta-a-porta doméstico” e em “regime de proximidade”, com acesso condicionado, na restante área do concelho: “Esta recolha permitirá recuperar elevada quantidade de resíduos que eram encaminhados como lixo indiferenciado e que, através deste projeto de recolha, passarão, agora, a ser valorizados pela compostagem, reduzindo de forma significativa a pegada ecológica do concelho”. Ainda em matéria de resíduos orgânicos Aires Pereira destaca a “recolha de resíduos verdes”, resultantes de podas, cortes de relva e limpezas de jardim, em “regime de proximidade” e com “dias de recolha específicos em cada freguesia”.  Apostando na inovação, o autarca recorda que a cidade poveira foi “pioneira” ao instalar uma “máquina de recolha automática de resíduos” com “atribuição de benefícios aos utilizadores em função dos resíduos recicláveis entregues”. Já em 2021 o município voltou a inovar na “recolha de resíduos” tendo colocado à disposição da população um “Ecocentro Móvel” que, num “regime de itinerância, percorre todo o concelho” para a “recolher tipologias específicas de resíduos”, como pilhas, baterias, tinteiros e tonners, rolhas, lâmpadas, CD’s e DVD’s e pequenos equipamentos de REEE’s.

[blockquote style=”1″]Na Mobilidade…[/blockquote]

A “implementação da rede municipal de ciclovias”, com “mais de 30km de extensão” e que “ligam pontos estratégicos do concelho”, assumem-se como um “instrumento de promoção da mobilidade suave do concelho” com “benefícios diretos” na “qualidade de vida, na atratividade do concelho e no ambiente”. A aposta da mobilidade elétrica tem sido, igualmente, um dos “desideratos” deste Executivo enquanto importante ação de descarbonização do território. Para além de apostar na “frota elétrica municipal”, o município avançou com a “instalação de uma rede de carregadores elétricos”, promovendo “condições para que mais habitantes acompanhem este processo de transição de mobilidade”. Mas o “desenho das soluções de mobilidade de uma cidade não pode deixar de lado a integração de uma rede de transportes públicos robusta” e com “um nível de serviço que responda às necessidades de mobilidade da população”. Na Póvoa de Varzim, em “fase de implementação”, está uma “nova rede de transportes públicos, analisada numa ótica intermunicipal e intermodal” e que se espera que permita “levar à concretização das metas previstas no Plano Municipal de Mobilidade Sustentável”.

[blockquote style=”1″]Nas smart city… [/blockquote]

Sendo as “smart city” cada vez mais uma realidade, Aires Pereira olha para o conceito como sendo o de uma “cidade de pessoas e para as pessoas”. Neste sentido, a aposta em soluções de IOT e das novas tecnologias na gestão da cidade deve servir a “implementação de ações com impacto social, ambiental, governamental e económico”, defende, alertando, contudo, que “não podemos depender apenas dos dados e da tecnologia” para alcançar uma cidade inteligente mas, antes, basear a nossa visão de cidade numa abordagem humanista e inclusiva, valorizando as interações sociais”. Para o autarca, é justamente das “interações sociais” e da “valorização das ligações cara-a-cara” que nasce a “cocriação” e a “alteração de comportamentos” para um “ecossistema urbano mais sustentável”.

No centro da cidade, também está a ocorrer uma transformação smart centralizando “todos os serviços de interação com o habitante” no Centro de Atendimento Municipal (CAM): “Este novo espaço pretende promover o acesso simples, rápido e eficiente a todos os serviços municipais, encontrando-se a uma curta distância a pé”. Por outro lado, “as novas tecnologias de informação são a base de interação com o habitante”, quer através de “uma APP com acesso a todos os serviços online”, quer através de “um assistente virtual, permitindo a tramitação digital dos processos evitando deslocações físicas ao CAM”, sucinta. A cidade poveira também instalou, em vários pontos e de forma gratuita, novos “bancos inteligentes” que permitem carregar o telemóvel ou, simplesmente, aceder à internet. Cada banco público instalado está devidamente equipado com duas portas USB carregador sem fios integrado na tampa de vidro acrílico, sensores de temperatura, humidade e ventiladores, cujo objetivo é arrefecer a superfície do assento nos dias de maior calor. Os equipamentos são autossuficientes e alimentados pela energia solar, permitindo o carregamento de todos dispositivos móveis e a consulta sobre o estado da bateria: “Este é um investimento que decorre da nossa estratégia de utilizarmos fontes de energias limpas a nosso favor, de forma inteligente prática e ambientalmente sustentável”, sustenta o autarca.

No que se refere às potencialidades da Póvoa de Varzim para ser uma smart city, Aires Pereira refere que a “inteligência urbana manifestar-se-á na forma como for capaz de construir a felicidade de quem aqui habita”, isto é, “a felicidade é o único barómetro fiável”. O presidente da Póvoa de Varzim perspetiva, assim, uma “cidade resiliente e adaptada com um compromisso de sustentabilidade” assumido em todos os setores de atividade e “capaz de dar resposta às necessidades da sua população, independentemente do escalão etário, numa visão de inclusão, igualdade e responsabilidade ambiental, onde a inovação garantirá a competitividade necessária de uma economia que se pretende cada vez mais circular”, remata.