Foi lançado pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) um Aviso-Convite, com um montante global de oito milhões de euros de Fundo de Coesão, dirigido às entidades gestoras de serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais dos municípios abrangidos pelo Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, lê-se numa nota divulgada, este domingo, pelo Governo.
Este Roteiro, desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) em conjunto com os municípios desta região, identificou graves assimetrias na oferta de serviços, exigindo respostas diferenciadas da ação pública, adaptadas à diversidade e vulnerabilidades territoriais. Assim, o Aviso-Convite, agora lançado, permitirá “reforçar a coesão territorial e a distribuição mais equitativa de recursos e serviços”, com a aposta em investimentos no domínio do MAAC como o Ciclo Urbano da Água.
De acordo com a mesma nota, a intervenção nas infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais permitirá “aumentar a fiabilidade e segurança no abastecimento público de água às populações, melhorar o tratamento de águas residuais urbanas e garantir o cumprimento das políticas ambientais comunitárias”. Estes investimentos possibilitarão, ainda, “aumentar a resiliência dos sistemas e infraestruturas face aos efeitos de eventos extremos no contexto de alterações climáticas”, precisa o comunicado.
O MAAC lembra que o Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua identificou, caracterizou e priorizou, em conjunto com os municípios, 133 projetos que permitirão aumentar a sustentabilidade e a resiliência desta região, caracterizada por perdas demográficas acentuadas e com elevada suscetibilidade à desertificação
