“Uma semana importante em que se comemora cinco anos do Acordo de Paris. Uma semana para se recordar as metas, aquilo que fizemos nestes cinco anos e qual vai ser o nosso compromisso para o futuro”. As declarações são de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, na cerimónia de assinatura do protocolo “Mercados Locais Voluntários de Carbono”, realizada esta quarta-feira.
Este projeto piloto, promovido pelo CEiia (Centro de Engenharia e Desenvolvimento), pretende criar ecossistemas que permitam valorizar monetariamente as emissões de CO2 poupadas numa cidade, região ou setor de atividade, a partir do comportamento dos cidadãos, comunidades e empresas.
Na sessão de encerramento, o ministro do Ambiente destacou a importância da tecnologia no combate às alterações climáticas e nas metas tão ambiciosas de Paris. No entanto, alertou: “É também verdade que aqueles que acham que a tecnologia vai resolver os problemas todos estão enganados”. Nesta matéria, salientou a importância do “comportamento” e dos “compromissos” de cada um, louvando o papel do CEiiA com esta iniciativa: “É de facto um sintoma de grande inteligência, de grande solidariedade e de grande capacidade de compromisso esta decisão do CeiiA em lançar este desafio às autarquias com o objetivo de dizer que a tecnologia é fundamental mas não é suficiente e temos que envolver as pessoas e lançar os mercados de carbono sob a forma de chegar a cada um”.
Matos Fernandes lembrou que as cidades são de facto responsáveis por cerca de “dois terços da energia mundial” e “mais de 70% das emissões” estão nas cidades: “O PNEC 2030 reconhece de forma clara, sendo que, também, é evidente que nas cidades exista mais massa crítica capaz de novas soluções e novos compromissos”.
Não restam dúvidas de que o tema “ambiente” deixou de ser “pano de fundo” das preocupações, para passar a ser o “eixo nuclear” do crescimento económico: “Sermos neutros em carbono significa colocar a economia a crescer com mais investimento mas garantindo que esse crescimento é ele mesmo neutro em carbono, regenerador de recursos e que cabe dentro dos limites do nosso sistema terrestre”.
Matos Fernandes voltou a lembrar que esta segunda-feira marca o arranque das comemorações no Ministério do Ambiente e da Ação Climática dos cinco anos do Acordo de Paris, mas aquele que foi o “primeiro sintoma” da celebração aconteceu na semana passada: “Faz hoje oito dias que a Comissão Europeia tornou pública a avaliação que faz de cada um dos PNEC´s e os apreciou”, tendo destacado Portugal como o “país que está em melhores condições para cumprir os seus objetivos climáticos em 2030”. E, além disso, destacou o país no critério relacionado com o “realismo” de cada um dos planos: “Somos mesmo um país com provas dadas. Há tudo para cumprir”, afirma.
Em notas conclusivas, Matos Fernandes reforça que o compromisso de mudança é transversal, sendo para isso fundamental, “pôr a economia a crescer no futuro” com aquilo que são “os mecanismo do futuro e não os do passado”. E sendo Portugal um dos países mais agredidos pelas alterações climáticas, o ministro sublinha a importância de “sermos um exemplo na mitigação e na redução da emissões” para, assim, “exigirmos a solidariedade de todos os países” neste esforço coletivo.