Portugal tem condições para responder além dos desafios do PNEC, declara João Galamba
“Vivemos tempos em que as matérias da energia e da eficiência energética, em particular, são da maior importância” e é necessário “perceber que aquilo que está a ser feito, está a sê-lo a nível europeu e em conjunto”. As declarações são de João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia, que falou esta terça-feira na sessão de encerramento do XXII Simpósio Luso-Alemão de Energia, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA).
Durante um dia, várias empresas e investigadores dos dois países juntaram-se num evento híbrido para falar sobre “Eficiência Energética, incl. Energias Renováveis, em Edifícios”. O responsável felicitou a iniciativa de juntar Portugal e Alemanha no sentido de ser um contributo que “reforça os planos que temos”, quer pela “partilha de experiências” quer por “partir de princípios comuns e, depois, procurar soluções adaptadas a cada realidade”.
João Galamba reforçou as “grandes oportunidades” que existem na área da energia e onde a eficiência energética é, certamente, uma prioridade, até porque “a energia mais barata é aquela que não se consome”. E portanto, independentemente de todos os “princípios” ou “políticas de promoção desta ou daquela fonte de energia”, o responsável sublinha que “a minimização da utilização” e os “princípios da eficiência” devem “nortear e assumir um lugar cimeiro” em todas as políticas. Da mesma forma, diz João Galamba, a Comissão Europeia elegeu a eficiência energética como o “princípio fundamental do pacote legislativo em energia limpa” para todos os europeus, tendo como objetivo o “cumprimento de metas bastante ambiciosas para 2030”. Nesta matéria, os objetivos de Portugal são conhecidos: “Passar de 31% de renováveis no consumo final para 47% em 2030 e reduzir 35% no consumo de energia primária”.
Relativamente a estas duas metas, o secretário de Estado da Energia refere que as discussões sobre a nova ambição para 2030 ainda não estão fechadas mas realça que a posição portuguesa será sempre a mesma: “Temos condições para responder ao desafio de maior ambição e ir mais além dos objetivos a que nos propusemos no Plano Nacional de Energia e Clima e iremos para além dele se for essa a decisão final da União Europeia”.
[blockquote style=”2″] Se todos os países têm ganhos em apostar na descarbonização, a equação é evidente para Portugal [/blockquote]
Olhando para os diferentes prismas da eficiência energética, o responsável considera que, numa fase pós-pandemia e numa tentativa de recuperação, ganham agora mais relevância: “Uma das caraterísticas da generalidade dos projetos na área da energia são o capital e não trabalho intensivo; mas, na eficiência energética, acontece o oposto”. Assim, se a eficiência energética é já um “princípio a consagrar e a promover”, sendo um “excelente contributo para as metas da descarbonização”, ela assume ainda especial importância no sentido de “criar riqueza, emprego e investindo”, diz, considerando esta uma “combinação virtuosa e que se deve manter”. Em suma, tratam-se de “projetos que envolvem muita mão-de-obra em todo o território” e, por essa razão, “são uma ferramenta de maior importância não só para responder ao tempo presente” mas também para “mostrar a cada português as vantagens palpáveis para o seu dia-a-dia”, sustenta. E para que os projetos sejam bem concedidos, João Galamba reiterou a importância de serem estabelecidas parcerias entre o Estado Central e autarquias ou entre públicos e privados, envolvendo a banca e os agentes económicos, ao mesmo tempo que se mobilizam os cidadãos sobre as possibilidades que os próximos anos vão trazer: “Há uma grande margem para a melhoria de eficiência energéticas dos edifícios”, declara o dirigente.
E se Portugal já tem vantagens competitivas relativamente a outros países, juntam-se agora os fundos que serão colocados à disposição do país para investir nestas matérias. Segundo o responsável, dos “13 mil milhões de euros” alocados ao Plano de Recuperação e de Resiliência, cerca de “600 milhões de euros serão dedicados à eficiência energética”, a que se somará o “quadro financeiro plurianual”. Não restam dúvidas de que Portugal terá fundos públicos para investir: “Pretendemos usá-los rápido e bem e que este envelope financeiro seja, de facto, um instrumento que permita concretizar as ideias e as visões estratégicas em planos concretos no terreno”, refere.
A década que se já iniciou é vista como uma década de oportunidades, onde a visão deve ser otimista: “Queremos olhar para todos os desafios, não como problemas com os quais o país terá que lidar mas como oportunidades que entendemos serem positivas”. E se é percetível que “todos os países têm ganhos em apostar na descarbonização, a equação é evidente para Portugal”, remata.