Portugal Smart Cities: Desequilíbrios financeiros são um bloqueio no rumo às cidades do futuro

O que é uma cidade inteligente? Esta foi uma das perguntas levantadas no painel “Desafios para as Cidades do Futuro” promovido, esta terça-feira, 16 de novembro, no Portugal Smart Cities 2021. Neste debate, dedicado às autarquias, ficou claro o desequilíbrio financeiro que existe e que bloqueia a ação dos municípios e das cidades no processo de transformação que é urgente ser feita.

“A cidade inteligente é aquela que cuida dos seus cidadãos em qualquer circunstância”, começa por dizer José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, destacando que vai ao encontro daquilo que se vive nos tempos modernos que é a “inteligência da utilização das tecnologias da informação, da comunicação e da eletrónica na vida urbana”, facultando aos cidadãos “um conjunto de serviços e competências úteis”. Às cidades cabe-lhes, assim, saberem agregar as agendas novas – “climática e digital” – reconhecendo que nos compromissos climáticos, nomeadamente nas questões da energia, há um conjunto de “vivências urbanas que marcam os cidadãos”, como seja a mobilidade ou os transportes, refere. Mas, este é um desafio que o município de Aveiro tem sabido responder, tendo já em prática um “living lab” ao dispor, utilizado por empresas e instituições universitárias, bem como, a rede de fibra ótica que serve toda a cidade. Em simultâneo, Aveiro tem desenvolvido um trabalho de “capacitação” da comunidade: “O Aveiro STEAM City serve para que, desde tenra idade, possamos formar, mobilizar e sensibilizar os mais jovens para ganharem apetência por esta tipologia de aprendizagem”. O objetivo é claro: “Queremos que a comunidade se desenvolva com mais profundidade na cidade inteligente”, precisa o autarca.

E porque “smart city” implica digitalização, a Câmara Municipal de Coimbra está comprometida em atingir a digitalização por completo: “Estamos aquém desse caminho e dessa necessidade, mas, neste momento, estamos a desenvolver todos os procedimentos” assegura o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva. Exemplo disso, é o centro de inovação já instalado: “Estamos de facto a fazer uma passagem de uma Câmara da idade do papel para um Câmara digital”. E na visão do autarca as consequências não podiam ser mais benéficas: “Poupa horas de trabalho, permite rastrear procedimentos, acompanhar estatisticamente as decisões e sermos mais céleres”. E se Coimbra caminha para ser uma “verdadeira cidade do futuro”, José Manuel Silva não tem dúvidas que, para tal, exige-se “celeridade de respostas” e uma “atenção às necessidade dos cidadãos” que, hoje, só é possível através da tecnologia, da inteligência artificial e da digitalização: “Ser uma cidade do futuro é ser uma cidade que é gerida por gente inteligente, coerente e consequente, isto é uma cidade que é governada para os cidadãos”.

[blockquote style=”1”] Desequilíbrio financeiro[/blockquote]

Já o contributo do Seixal para este “novo mundo” é visto de “forma partilhada” entre autarcas e as várias equipas de trabalho: “No poder local sempre tivemos esta condição favorável de nos aproximarmos de questões concretas para servir as populações”, afirma Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, destacando que “o conceito que está subjacente a esta estratégia é servir melhor as populações”. E o mesmo se atribui às chamadas cidades humanizadas: “É uma cidade que responde às necessidades e às ambições das suas populações e, isso tem diversas dimensões, sejam as sociais, as económicas e as ambientais”. O desafio é, assim, construir um poder local e um município cada vez melhor preparado para esses desígnios: “A tecnologia é um instrumento para podermos potenciar aquilo que será o serviço aos cidadãos e também ajudar a mitigar os impactos da atividade do homem sobre o meio-ambiente”. No Seixal e na maioria dos municípios portugueses esses desígnios estão bem presentes: “Os projetos pilotos e aqueles que contam já com alguma maturidade demonstram bem a grande iniciativa do poder local”. No entanto, a falta de apoio é um entrave para responder a esses desafios, lamenta o autarca, reforçando que “o poder local é uma grande força com grande capacidade e alcance para servir melhor os cidadãos”.

Para a Câmara Municipal de Cascais, o atual desequilíbrio que existe no financiamento das autarquias é um problema: “Temos a consciência clara que as cidades já provaram que atingiram a maioridade e são hoje capazes de resolver de forma muito mais presente os problemas do nosso país e mesmo ao nível da Europa”. Quem o diz é Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, que não tem dúvidas das mais valias do poder local: “Na crise pandémica foram as cidades que lideraram o processo; na crise da migração, em 2015, foram as cidades que tiveram de lidar diretamente com a situação; na crise climática saímos da COP26 e os governos centrais não conseguiram chegar a um acordo, mas as cidades já estão dez passos à frente; na crise financeira, em 2008, foram também as cidades que estiveram na linha da  frentes”. Contudo, “os governos centrais não olham para as cidades desse ponto de vista”, lamenta o autarca, constatando que “não é possível continuar tal transformação com o desequilíbrio que existe no financiamento das autarquias como existe hoje”. Por isso, “urge repensar tal desequilíbrio”, de forma a que as autarquias tenham recursos necessários e para implementar tais mudanças: “Lisboa, tem um orçamento com mais de mil milhões de euros; depois há um conjunto de dez cidades, onde se inclui Cascais, com orçamentos entre os 200 e 300 milhões; e há ainda outras com 50 e 100 milhões de euros”.

Falando do município de Cascais, Miguel Pinto Luz refere que já são muitos os “ganhos de causa” da aposta que tem sido feita, nomeadamente, na disponibilidade em testar novas soluções: “Hoje, estamos a tirar partido dos sistemas de informação e da tecnologia: é a arte, o engenho e a forma que temos de utilizar os recursos da melhor forma a para servir os cidadãos”. Aliás: “Em Cascais, costumamos dizer que somos uma smart city há 635 anos”, remata.

O Portugal Smart Cities 2021 decorre entre os dias 16 e 18 de novembro na FIL (Feira Internacional de Lisboa).