Nunca foi tão importante debater as cidades como nos dias de hoje e, mais ainda, quando as previsões da Organização das Nações Unidas indicam que, em 2050, 70% da população mundial viverá em zonas urbanas. Esta realidade acarreta dois desequilíbrios: “Por um lado, as Áreas Metropolitanas concentram em si um enorme potencial de crescimento económico, contribuindo em cerca de 60% para o PIB global; por outro, são responsáveis por 70% das emissões globais de carbono e mais de 60% de consumo dos recursos”. A declaração é de Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que falou no encerramento dos trabalhos sob o tema “Autarquias, Empresas e Cidadãos”, que decorreram na manhã desta terça-feira, 16 de novembro, no Portugal Smart Cities 2021.
Para a ministra, o aumento da população é tão rápido que a generalidade dos Estados não é capaz de “redimensionar as suas infraestruturas e serviços para dar respostas a estas necessidades”, sendo que “esta realidade torna as cidades cada vez mais frágeis”, quer do ponto de vista da “coesão económica”, quer do ponto de vista “ambiental e de saúde pública”, dando como exemplo, a pandemia da Covid-19: “Se os efeitos da pandemia foram mais intensos nas áreas urbanas, temos também de reconhecer que as medidas de combate tomadas nas cidades e, em geral, nas autarquias foram uma resposta pública que, em grande parte, teve como motor as entidades locais, as comunidades intermunicipais, as freguesias ou os municípios. Por isso, constata a governante, “é tão importante pensar no desenvolvimento sustentável das cidades” no quadro de um triângulo virtuoso: “poder local, empresas e cidadãos”. E aqui, “os autarcas são, sem dúvidas, aqueles que melhor conhecem as necessidades e expectativas das suas populações”, precisa, destacando que, “são eles que, seguramente, gerem com mais precisão e eficiência os recursos públicos”.
Perante os desafios das alterações climáticas, da transição energética, da economia circular, da saúde e do bem-estar, Alexandra Leitão é perentória: “São as respostas de proximidade as mais eficazes: sou defensor da descentralização, enquanto reforma administrativa que concede aos autarcas as competências e autonomia que necessitam para dar resposta a estas necessidades”. De acordo com a ministra, o processo de descentralização ficará concluído em 2022, quando as autarquias assumirem a totalidade das competências, incluindo em áreas como educação, saúde e ação social, com as correspondentes transferências financeiras por parte do Estado: “Este empoderamento dos autarcas é uma alavanca importante para o desenvolvimento das cidades do futuro que estamos a projetar”. E as cidades do amanhã, tal como expressa a governante, serão alicerçadas em “infraestruturas e serviços mais eficiente e ecológicos”, mas também mais acessíveis a todos, envolvendo “sistemas de transporte inteligente para que as pessoas se movimentem mais rapidamente, edifícios inteligentes para que não desperdicem energia, serviços de saúde que simplifiquem e otimizem o registo de diagnóstico e a medicação de pacientes, e dando a coerência a isto tudo, um Governo que facilite o acesso à informação por parte dos cidadãos e promova a intervenção dos mesmos num processo de tomada de decisões”.
Fóruns como o Portugal Smart Cities são, por isso, “desenhos de algumas soluções que, amanhã farão parte das nossas vidas: soluções que se querem inclusivas e eficientes na utilização de recursos, mas também geradores de valor acrescentado e criadoras de novas oportunidades”, remata.
