Portugal recebe mais resíduos perigosos para tratar e envia menos para o estrangeiro

Portugal tem recebido, nos últimos anos, mais resíduos perigosos para tratar e tem enviado menos para o estrangeiro, para aproveitar a capacidade instalada, afirmou ontem o secretário de Estado do Ambiente. Nos últimos três anos, “assistiu-se a um movimento transfronteiriço de resíduos que promoveu mais a entrada para as infraestruturas nacionais do que no passado”, disse à agência Lusa Carlos Martins. “A circunstância de Portugal ter infraestruturas [ambientais] que são reconhecidas como boas” poderá levar países que não as têm a optar por enviar para valorização ou eliminação alguns resíduos, continuou.

O governante apontou “um crescimento significativo em 2016” das entradas, mas explicou que pode tratar-se de uma situação justificada por um episódio “muito localizado”, não querendo “dá-lo como uma tendência”.

Quanto aos países que enviam resíduos perigosos para serem tratados em Portugal, através de valorização ou eliminação, enquanto em 2015, se registava uma distribuição por 13 origens diferentes na União Europeia (UE), em 2016 esse número reduziu-se e, segundo o secretário de Estado, apenas dois ou três deles foram responsáveis por mais de 80% do lixo entrado. O país que mais cresceu de 2015 para 2016 foi a Itália, país que anteriormente enviava poucos resíduos para Portugal.

O Governo pretende divulgar, na primeira quinzena de dezembro, um relatório sobre resíduos perigosos, mas a versão preliminar conclui que “a capacidade ainda disponível nas instalações existentes permite encarar sem problema o futuro”, avançou o secretário de Estado.

Quanto à exportação de resíduos perigosos, “temos uma trajetória contrária [à das entradas] que é a circunstância de se ter introduzido a criação dos CIRVER [Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos] o que fez com que o nosso movimento transfronteiriço de resíduos se tenha reduzido, não diria a zero, mas drasticamente”, descreveu o secretário de Estado.

Nos últimos anos, “a nossa capacidade instalada permite resolver praticamente a larga maioria do que produzimos, ou seja, Portugal, desse ponto de vista, está um país autossuficiente, cumprindo a legislação europeia”, resumiu. Só em casos “muito pontuais” é que são exportados resíduos perigosos, sobretudo quando existe a possibilidade de valorização em casos em que Portugal não possui as tecnologias para faze-lo. O movimento transfronteiriço em termos de saídas “é talvez de 10% e há uma trajetória sistemática de redução desde 2013”, resumiu.

Questionado acerca do total de resíduos perigosos em Portugal, Carlos Martins respondeu: uma quantidade “em torno das 520 mil toneladas por ano que é um valor comum para a produção regular, sendo que cerca de 300 a 320 [mil toneladas] são encaminhados para os dois CIRVER”.

Os resíduos perigosos incluem as lamas de efluentes industriais, que geralmente têm metais pesados, resíduos de combustão, cinzas das centrais de incineração, resíduos da indústria química, mas também algumas “frações diminutas” do lixo urbano, como pilhas, baterias, equipamentos elétricos e eletrónicos, como ar condicionado ou frigorífico, termómetros ou lâmpadas.

Uma “grande produção em volume” refere-se aos solos contaminados, muito associados aos passivos ambientais, em zonas que tiveram ocupação industrial.