Portugal vai mobilizar até 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que contribuam para a descarbonização da aviação. Este investimento será feito no âmbito do memorando de cooperação entre Portugal e o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU), assinado esta terça-feira, durante o Clean Aviation Annual Forum 2025, em Bruxelas.
O memorando de cooperação, assinado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) em representação do Estado português, prevê ainda a criação de um Roteiro Técnico Comum para identificar oportunidades de investimentos com vista ao desenvolvimento de aeronaves disruptivas de baixas emissões de carbono.
O CAJU disponibilizará apoio técnico para garantir o alinhamento dos programas nacionais com os objetivos do programa e Portugal garantirá recursos e instrumentos de financiamento para apoiar projetos complementares aos financiados pelo CAJU. Para esse efeito, estarão disponíveis dois avisos do programa COMPETE 2030 durante 2025: um aviso para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis, com uma dotação de 6 milhões de euros, que será lançado durante 2025; e um aviso para projetos de I&D na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá, com uma dotação de 9 milhões de euros, já lançado e com candidaturas abertas até outubro de 2025.
Além destes instrumentos, poderão ainda vir a ser apoiados, no âmbito do COMPETE 2030, projetos CAJU aprovados no programa Horizonte Europa que tenham sido excluídos por falta de dotação, mas que tenham obtido o selo de excelência, beneficiando, assim, de um processo simplificado de avaliação.
Perante uma assembleia de mais de 500 representantes europeus da indústria da aviação, António Grilo, presidente da ANI, frisou que Portugal é o primeiro Estado-membro da União Europeia a assinar um memorando com o CAJU e notou que a junção de esforços entre a ANI e a ANAC permite criar um enquadramento único para alinhar as prioridades de investigação e inovação, maximizar sinergias entre programas nacionais, regionais e europeus, e encontrar fontes de financiamento de forma mais eficaz.
Ana Vieira da Mata, presidente da ANAC, realçou o alinhamento desta iniciativa com a intenção nacional de contribuir para a descarbonização do setor da aviação, através de uma indústria aeronáutica vibrante e em crescimento, apoiada por um regulador que promove e colabora no processo de inovação.
