Foi publicado esta quarta-feira, 8 de março, em Diário da República o despacho que cria a Comissão para a Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), designada de Comité Nacional para a Década do Oceano. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Economia e Mar refere que este Comité tem a missão de “promover e coordenar a ação de Portugal para a concretização dos objetivos definidos pela ONU em matéria de conservação e sustentabilidade do Oceano”.
A Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017, encontrando-se, atualmente, na sua fase de implementação.
O Comité Nacional para a Década do Oceano desenvolverá o seu trabalho em articulação com o Secretariado Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (COI/UNESCO), direcionando a ação nacional para iniciativas e projetos com ligação ao Atlântico, para a valorização científica, social e económica do conhecimento do mar português, em linha com a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, particularmente o ODS 14, dedicado ao Oceano, lê-se na mesma nota.
O Comité Nacional cumprirá a sua missão na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas dos Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
