Portugal inicia tour de participação pública para definir prioridades de investimento público ambiental para os próximos anos

No âmbito do processo de criação do futuro Plano Nacional de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, designado de Novo Pacto Verde (NPV), serão realizadas entre 2023 e 2024, 12 sessões presenciais e online, promovendo a participação de todos os cidadãos, do poder local, das organizações da sociedade civil, da academia e das empresas.

Estas sessões realizam-se no âmbito do Despacho n.º 3926/2023, de 29 de março, que visa a criação de uma estratégia de longo prazo para o investimento verde em Portugal, o Novo Pacto Verde.

Visando constituir um plano de investimento estratégico e regenerativo de longo prazo de suporte à transição ambiental em Portugal, o NPV irá identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas, competências e processos adequados para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população, a criação de empregos verdes, valorizando a coesão territorial e a valorização do capital natural.

No seguimento da concretização do Despacho, a taskforce (Unidade de Missão) criada para coordenar este processo, composta, entre outros, por representantes dos vários ministérios, academia e organizações da sociedade civil, tem vindo ao longo do ano de 2023 a identificar o contexto atual português em termos de investimento público ambiental, mapeando, ao mesmo tempo, os setores-chave cujo futuro investimento público permita uma transição exponencial para um país mais verde e justo.

No âmbito deste trabalho, foram identificados seis grandes temas:

1. Qualidade de vida com a Natureza;
2. Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa;
3. Pacto para a água;
4. Mobilidade coletiva, ativa e partilhada, acessível a todas as pessoas;
5. Energia Verde para todos;
6. Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.

Inspirado pelo Pacto Verde da União Europeia, o NPV pretende apresentar uma visão estruturada de longo prazo (2030), com propostas discutidas, consensualizadas e amplamente partilhadas e defendidas pela sociedade portuguesa, identificando-se desígnios comuns, necessidades coletivas prioritárias, apontando-se soluções e caminhos que suportem políticas públicas futuras em matéria de ambiente, trazendo ao debate comunidades e territórios.

Reconhecendo que os impactos da crise climática e potenciais medidas de adaptação e mitigação ganham expressões distintas de acordo com as características de cada região e respetivos contextos sociais e económicos, irão realizar-se entre Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024 várias sessões, descentralizadas, em modo presencial e online. Estas visam recolher os contributos da população local sobre as prioridades de investimento e propostas concretas de investimentos, melhorando e tornando mais robusta a futura proposta do NPV.

Os interessados nesta participação pública podem contribuir de duas formas:

• Sessões presenciais abertas: O calendário, locais e formulário de inscrição para as 12 sessões presenciais de participação pública, abertas a todos os interessados – cidadãos, associações, especialistas, autarquias, empresas – estão disponíveis em www.novopactoverde.pt

Neste momento as sessões confirmadas são:

Vila Real, 5 DEZ, Andrães, 5000-033 Vila Real – Régia Douro Park (Parque de Ciência e Tecnologia)
Bragança, 6 DEZ .Praça do Prof. Cavaleiro de Ferreira, 5300-252 Bragança
Évora, 14DEZ, Paços de Évora / Palácio de Dom Manuel, R. 24 de Julho 1, 7000-650 Évora
Beja,15, DEZ, sede CIMBAL – Praceta da Rainha Dom Leonor n.º1, 7800-431 Beja
Idanha-a-Nova, 21DEZ (Escola Superior de Gestão)

• Participação online: Para possibilitar a participação alargada de todos os interessados que não possam participar presencialmente, é possível a recolha de contributos através do site www.novopactoverde.pt

Depois desta fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV.