Portugal está “bem preparado” para assumir a Presidência Europeia no primeiro semestre de 2021, afirma Matos Fernandes

Portugal foi o primeiro país no mundo a comprometer-se com a neutralidade carbónica até 2050. Este elevado compromisso do país na redução das sua emissões carbónicas tem por trás dois grandes objetivos. O primeiro é o reconhecimento de que Portugal é dos países da Europa que “mais precisa que se cuide na adaptação” à mitigação das alterações climáticas: “Somos dos países que mais sofrem com aquilo que são hoje as consequências das alterações climáticas”. O segundo prende-se com a “necessidade que todo o mundo se comprometa” com a redução das emissões: “Para (Portugal) poder exigir a todos os outros países tem que estar na liderança deste processo”. Estas declarações são de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática que falou, esta segunda-feira, no webinar “Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050″ organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. 

Ainda dentro do compromisso de Portugal em reduzir as emissões, Matos Fernandes constata que já “não é o momento de nos preocuparmos com o mal que o crescimento da economia” pode fazer à sustentabilidade: “O olhar certo é que são os investimentos na sustentabilidade que vão criar riqueza e bem-estar e vão fazer com que a economia cresça”.  Desta forma, reforça o ministro, a “economia só irá crescer ou deverá crescer” com “instrumentos que não são do passado mas sim do futuro”.

[blockquote style=”2″]Uma economia que regenera recursos e uma economia neutra em carbono[/blockquote]

É com base nesta política que Matos Fernandes afirma que o Pacto Ecológico Europeu é mesmo aquilo que Portugal já vinha a dizer: “A economia para gerar bem-estar tem que crescer, só que não pode crescer como no passado. Tem de ser uma economia que regenera recursos (economia circular) e uma economia neutra em carbono (economia que não tem gases carbónicos)”. E é com estes ideais que se constrói o futuro: “(Futuro esse) que implica uma mudança grande mas, acima de tudo, implica investimento do Estado, das famílias ou das empresas”, refere, não tendo dúvidas de que “investir é criar riqueza” E o Pacto Ecológica Europeu encerra com “muita felicidade” essa mesma vontade: “Vamos investir em materiais de sustentabilidade; em novas formas de mobilidade; em novas forma de produzir eletricidade; em novas formas de valorizar e de conservar o valor natural e a biodiversidade; em novas formas de reconhecer que a floresta é muito mais do que um conjunto de árvores, que é a base dos principais ecossistemas biodiversos que a Europa tem e, que desempenha um bem público muito para além do valor da madeira que se corta”, declara. 

[blockquote style=”2″]Conferência sobre as alterações climáticas em Portugal[/blockquote]

Matos Fernandes acredita que Portugal, estando a pouco mais de um mês do início da Presidência Europeia (1 de janeiro de 2021), assume bem esta responsabilidade: “Sabemos bem o que nos espera mas sentimos que estamos muito bem preparados”. João Pedro Matos Fernandes refere que, também, será durante a Presidência Portuguesa, juntamente com o Parlamento Europeu que se fechará a Lei do Clima. E, uma vez mais, o papel que Portugal vai ter “é obviamente um papel de tudo fazer para que cheguemos ao final do semestre do próximo ano” com a “Lei do Clima resolvida” e com este “extraordinário compromisso” da Europa, em ser o “primeiro continente no mundo assumir a neutralidade carbónica em 2050” e, a “fazê-lo de uma forma positiva e proativa”, sublinha. É precisamente por essa razão que Matos Fernandes anuncia que, em fevereiro, vai realizar-se uma conferência sobre as alterações climáticas em Portugal. “Mais do que discutir a tecnicidade daquilo que vamos fazer”, a conferência, de acordo com o responsável, vai comprovar que “sim é possível construir um modelo económico e social” onde as “questões ambientais e de sustentabilidade” estejam no “centro” daquilo que é a “criação de bem-estar” para o conjunto dos cidadãos europeus. 

[blockquote style=”2″]Descarbonização não é sinónimo de eletrificação[/blockquote]

Em matérias energéticas, o ministro constata que há uma taxa elevada de pobreza energética na Europa e, inclusive, em Portugal. O compromisso do país, segundo o Plano Nacional de Energia e Clima é “chegar a 2030 com uma eficiência energética na ordem dos 35%”, diz, destacando que, para tal, serão alocados os fundos da vaga de renovação. O responsável destacou, também, que na recuperação económica é fundamental olhar para o hidrogénio, para as as baterias e o armazenamento de energia, até porque “descarbonização não é sinónimo de eletrificação”. Embora, a eletrificação seja importante para a descarbonização”, Matos Fernandes refere que, “há um conjunto de processos industriais que pela sua intensidade energética não conseguem utilizar a apenas a eletricidade”, tendo, por isso, que recorrer à utilização de gases, como é o caso do gás natural que provém do petróleo: “É fundamental que esse gás seja substituído por gases renováveis” E, aqui, o “hidrogénio produzido a partir da água do mar através da eletrólise é, de facto, uma forma garantida e barata para termos esse hidrogénio verde”, sustenta. Por isso, afirma Matos Fernandes, o Quadro Regulamentar das energia terá uma grande importância: “Da mesma forma, vamos prover uma conferência de hidrogénio verde”, avança. 

[blockquote style=”2″]Descarbonização e digitalização são irmãs gémeas[/blockquote]

Relativamente à economia circular, João Pedro Matos Fernandes não tem dúvidas de que a “descarbonização” e a “digitalização” são “irmãs gémeas” e têm que caminhar a par, nomeadamente, na “utilização de metais”, que em muitos a Europa é pródiga. No caso de Portugal, o responsável chama a atenção para o lítio: “Não queremos de forma alguma extrair o lítio a todo o custo. Mas, não nos conformamos é que aqueles que não querem que o façamos, esse sim a todo o custo”. Assim, “não tendo Portugal um projeto de fomento mineiro”, mas um “projeto de agregar valor” a partir dos recursos minerais, o responsável defende a necessidade de se criar uma “estratégia e uma fileira” que se baseie na “exploração sustentável” daquilo que são “os nossos recursos”. 

No domínio da adaptação, o ministro diz que será promovida uma “discussão articulada” com a “estratégia europeia” para as florestas: “Pensam mal aqueles que olham para as floresta como um setor. As florestas são o principal sumidouro de carbono que a Europa tem”. Para João Pedro Matos Fernandes, já não restam dúvidas de que quando se fala em futuro do ambiente, fala-se, obrigatoriamente, no futuro da espécie humana e a biodiversidade e a preservação da biodiversidade parece mesmo ser o caminho a seguir: “Soa mesmo o nosso melhor programa de futuro”.

Em notas finais, Matos Fernandes acredita que a “política” portuguesa se “enquadra perfeitamente” nas “prioridades” da União Europeia. E, por isso, “vamos concretizá-la”, sabendo que é a “nossa obrigação” para com os cidadãos portugueses: “É o nosso compromisso para com a Europa”. Mas, é também o “compromisso da Europa para com o mundo” de “podermos acelerar a descarbonização” em prol de um planeta onde a “nossa espécie” possa viver de forma “sustentável e devidamente integrada”, remata.