A secretária de Estado do Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, lidera a representação de Portugal na primeira Assembleia da UN-Habitat, que decorre até 31 de maio, em Nairobi, capital do Quénia, e que acaba de eleger o Conselho Executivo.
Portugal, no âmbito do Grupo Western Europe and Other Countries, assume a partir de hoje, e durante os próximos quatro anos, um lugar no Conselho Executivo com funções de promoção, operacionalização e acompanhamento do Programa UN-HABITAT. Esta eleição resulta do trabalho conjunto entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE).
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), criado em 1978, é um fórum especializado das Nações Unidas dedicado à promoção de cidades mais inclusivas e ambientalmente sustentáveis.
A Assembleia do UN-HABITAT é o órgão decisório de mais alto nível, focado na sustentabilidade da urbanização e dos assentamentos humanos e é composto pela totalidade dos países das Nações Unidas (193 membros).
Esta primeira Assembleia tem como tema principal a “Inovação para uma melhor qualidade de vida nas cidades e comunidades” e como subtema a “Implementação Acelerada da Nova Agenda Urbana para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
O compromisso do MATE com descarbonização da sociedade, com a transição para uma economia circular e com a valorização do território, todos eles alicerçados no Acordo de Paris, contribuirão decisivamente para a implementação dos objetivos deste Programa das Nações Unidas.
Do encontro de Nairobi deverá sair uma Declaração Ministerial que comprometerá os países com um conjunto de ações que contribuirão para a implementação dos compromissos em matéria de desenvolvimento urbano sustentável e dos assentamentos humanos.
