Portugal e restantes países da UE falham na proteção da natureza
Um novo relatório mostra que 18 países da União Europeia (UE), entre os quais Portugal, continuam a não proteger as áreas naturais mais vitais da Europa.
O estudo — da BirdLife Europe, WWF, Agência Europeia do Ambiente (EEB) e da Friends of The Earth Europe — revela que, embora a maioria dos Estados-Membros (67%) tenha incorporado as Diretivas Aves e Habitats nas leis nacionais, todos falharam em implementá-las adequadamente.
Onze critérios-chave foram examinados, desde a disponibilidade de financiamento adequado para locais pertencentes à rede Natura 2000, até à implementação das suas avaliações. Usando um sistema de pontuação de semáforo, cinco dos critérios não conseguiram receber uma única luz verde.
Em Portugal, há oito critérios insatisfatórios com luz vermelha: a gestão dos locais, proteção das espécies, deterioração dos locais, financiamento e recursos, conectividade da paisagem, monitorização de habitats e espécies, a promoção de pesquisas e a invasão de espécies não-nativas.
As quatro ONGAs responsáveis pelo relatório salientam que o rápido declínio da biodiversidade em toda a Europa é garantido se esta falta de implementação persistir, e apelam à Comissão Europeia (CE) para mostrar que leva a sério o “plano de ação”, responsabilizando os Estados-Membros por se arrastar nesta questão.
O diretor de Políticas de Biodiversidade, Água e Ecossistemas da Agência Europeia do Ambiente, Leonardo Mazza, afirma que: “Os resultados demonstram que a perda de biodiversidade continua na maior parte do território da Europa, com estudos recentes a mostrar declínios dramáticos no número de insetos e aves agrícolas. As Diretivas da Natureza oferecem um vislumbre de esperança pois sabemos que onde essas proteções vitais são implementadas adequadamente elas revertem esta tendência. O nosso relatório mostra quanto progresso ainda temos de fazer se quisermos evitar irreversíveis perdas naturais em grande escala”.
Já o coordenador do programa de alimentos, agricultura e biodiversidade da Friends of the Earth Europe, Adrian Bebb, garante que “proteger a natureza é também proteger nossa própria saúde e bem-estar. As leis para proteção da natureza também são leis de saúde e bem-estar, permitindo que os europeus tenham acesso aos benefícios que ela proporciona. Portanto, é crucial que as nossas leis da natureza sejam usadas adequadamente para contribuir para uma sociedade saudável agora e no futuro”.