Realizado no Dia Europeu Sem Carros (22 de setembro), que encerrou a Semana Europeia da Mobilidade, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 (ENMAP) e criou o grupo de projeto para a implementação da ENMAP e da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, instrumentos fundamentais para a promoção da mobilidade ativa.
De acordo com o Governo, com a aprovação da ENMAP, Portugal torna-se no “sétimo país da União Europeia” a dispor de uma estratégia para a mobilidade pedonal. “A Estratégia Nacional desenvolve as linhas de ação e cria medidas para que, em 2030, a quota modal das deslocações a pé atinja 35%”, lê-se num comunicado, divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Sob o mote “Somos Todos Peões”, a ENMAP visa alterar padrões de mobilidade, tornar o espaço pedonal acessível a todos e promover estilos de vida ativos e saudáveis.
A ENMAP, que segue para consulta pública, surge da necessidade da criação de políticas orientadas para uma mobilidade mais sustentável e para complementar a Estratégia Nacional Para a Mobilidade Ativa Ciclável.
Também o Novo Quadro Europeu para a Mobilidade Urbana assume a mobilidade pedonal como fulcral nos sistemas de mobilidade multimodais, e aponta a necessidade de reforçar a infraestrutura pedonal, incrementando o espaço disponível e os padrões de segurança dos utilizadores, reconhecendo o peão como agente vulnerável no espaço público, lê-se no mesmo comunicado.
O documento encontra-se dividido em quatro partes:
- Importância da mobilidade pedonal no atual contexto de descarbonização e panorama de desenvolvimento de estratégias pedonais noutros países, identificando ideias transponíveis para a realidade nacional;
- Visão para a mobilidade pedonal em Portugal e metas;
- Plano de ação, composto por um conjunto de medidas agrupadas em eixos de ação e alinhadas por vetores estratégicos;
- Modelo de governança e de monitorização.
“Hoje completou-se mais uma importante etapa no caminho para obter uma mobilidade mais segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e sem emissões”, afirmou o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, considerando que “juntar as componentes pedonal e ciclável cria um quadro robusto para promover a mobilidade ativa de forma transversal”.
