Portugal e Lituânia querem reforço da PAC para colmatar desafios económicos e ambientais

Os ministros da Agricultura de Portugal e Lituânia defenderam esta quarta-feira um reforço nos dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, para fazer face aos desafios económicos, sociais e ambientais que o setor terá de enfrentar.

“A redução do orçamento da PAC, proposta pela Comissão Europeia, não é coerente com os desafios económicos, sociais e ambientais que o setor terá que enfrentar nos próximos anos”, indicou, em comunicado, ao qual a Lusa teve acesso, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, que participou esta manhã, num encontro bilateral, em Vilnius, com o seu homólogo da Lituânia, Gierdius Suplys.

Entre os pontos de interesse acordados, destaca-se ainda a reivindicação de “uma convergência mais ambiciosa dos apoios aos agricultores entre os Estados-membros, por forma a aproximar os valores dos pagamentos médios por hectare entre agricultores europeus”.

Os dois ministros notaram ainda que existem soluções para corrigir esta disparidade de apoios, “promovendo uma sã concorrência no mercado interno e reforçando os princípios da coesão no quadro do futuro orçamento da União Europeia”.

Segundo a Comissão Europeia, a PAC pós 2020 será dotada, globalmente, com um orçamento de 365 mil milhões de euros, prevendo uma nova forma de trabalhar, uma distribuição mais justa dos apoios, maiores ambições no domínio do ambiente e utilização intensiva dos conhecimentos e da inovação.

No âmbito da PAC, a principal meta do Governo português é a manutenção da taxa de cofinanciamento nacional que, atualmente, está nos 15% e a União Europeia (UE) propõe que passe a 30%.

Para atingir este objetivo, Portugal, em conjunto com Espanha e França, subscreveu um primeiro documento de negociação, uma contraproposta à UE, contando atualmente esta posição com o apoio de mais de 20 Estados-membros.

Entre as reivindicações do Governo estava ainda a manutenção do nível de apoios no primeiro pilar (pagamentos diretos aos agricultores) e no segundo pilar (desenvolvimento rural) da PAC, metas que já foram atingidas.