Portugal bate recorde com preço de energia mais baixo do mundo no leilão solar flutuante

O leilão solar flutuante revelou-se um sucesso, com Portugal a bater um novo recorde ao registar o mais baixo preço de energia mundial.

No leilão eletrónico realizado esta segunda-feira, 4 de abril, foram atribuídos “183 megawatts (MW), dos quais cerca de 56% foram adjudicados na modalidade de Contrato por Diferenças (103 MW) e os restantes por Compensação ao Sistema Elétrico Nacional (80 MW)”, pode ler-se numa nota divulgada pelo Ministério do Ambiente.

Nesta última modalidade, existiram dois lotes com preço fixo. Um lote com preço de 41,03 euros por MWh e outro, que será a tarifa mais baixa do mundo, no valor de -4,13 euros por MWh (equivalente a um desconto de 110 % à tarifa de referência fixada inicialmente pelo Governo). Esta tarifa é cerca de 137% inferior à tarifa mais baixa obtida no leilão solar de 2020, considerada à data a mais baixa do mundo (11,14 euros por MWh), precisa a nota.

Os quatro restantes lotes foram atribuídos na modalidade de Compensação ao Sistema Elétrico Nacional.

A empresa EDP Renewables, SGPS, S.A. liderou em termos de capacidade adjudicada (total de 70 MW), ao passo que a Finerge, S.A. somou três lotes, adianta o Governo.

Concluída esta fase do leilão, registam-se ganhos para os consumidores de eletricidade na ordem dos 114 milhões de euros a 15 anos, o que equivale a cerca de 7,6 milhões de euros por ano. “Este valor corresponde a um ganho unitário de cerca de 620 mil euros por cada MW adjudicado (15 anos)”, refere a mesma nota.

Na modalidade de Compensação ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) obteve-se uma contribuição média ponderada de aproximadamente 47,4 mil euros por MW/ ano, o que se traduz numa receita fixa e garantida para o SEN na ordem dos 4 milhões de euros por ano.

No lote que apenas teve um licitante e segundo o Programa do Procedimento do leilão, o concorrente dispõe de um prazo de cinco dias úteis para fazer uma oferta de licitação melhorada. Caso esta oferta corresponda a um valor igual ou superior ao Valor Atual Líquido médio ponderado das ofertas adjudicadas para os diversos lotes submetidos a leilão, a Direção-Geral de Energia e Geologia deve atribuir ao concorrente o volume de capacidade de injeção indicado na sua oferta para o lote em causa.

Lê-se na mesma nota que estes resultados preliminares encontram-se em período de audiência prévia dos interessados após o qual serão finais, podendo ainda ser acrescido o lote 2 (Castelo de Bode com 50 MW disponíveis) do concorrente único.

“Este é mais um passo na intensificação do aproveitamento dos recursos solares nacionais e na consolidação da aposta de fontes renováveis, que permitem reduzir a fatura energética, assim como diminuir a dependência energética de fontes não renováveis”, declara o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

O Governo assegura, no mesmo comunicado, que Portugal continua a cumprir os objetivos traçados de Transição Energética e da descarbonização da economia e da sociedade portuguesas.