Portugal assume copresidência de iniciativa que promove a economia azul no Mediterrâneo

Portugal irá assumir a copresidência da Iniciativa WestMed para uma Economia Azul Sustentável no Mediterrâneo Ocidental, através da Direção-Geral de Política do Mar, no biénio 2024-2025.

A Iniciativa nasceu da Declaração sobre a Economia Azul da Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo, de 2015, que convidou os países participantes a explorarem o valor acrescentado e a viabilidade de estratégias marítimas, com base na experiência e no trabalho desenvolvido no âmbito do processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental, designado de “Diálogo 5+5”, que envolve 10 países: cinco da União Europeia (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco do Norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).

As estratégias regionais para as bacias marítimas são uma das componentes da Política Marítima Integrada da União Europeia e a copresidência nacional da Iniciativa WestMed será exercida em conjunto com a Mauritânia, em 2024, e com a Tunísia, em 2025.

Esta iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável da economia azul, a segurança marítima e a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade, identificando, no sentido de alcançar as metas referidas seis áreas prioritárias: Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada; Aquacultura; Lixo marinho e economia circular; Descarbonização do transporte marítimo; Cooperação entre clusters; e Turismo Costeiro.

Portugal trabalhará com os parceiros de iniciativa em prol da implementação dos termos da Declaração Ministerial de Malta, adotada em 2023, da adoção das recomendações inscritas no Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a Aplicação da Iniciativa WestMed e ainda do desenvolvimento de sinergias entre a bacia do Atlântico e a sub-bacia do Mediterrâneo Ocidental, no que respeita ao incremento de uma economia azul sustentável impulsionadora do desenvolvimento de ambas as regiões, com ênfase nas suas áreas e comunidades costeiras.