Portugal aprova plano de emergência para prevenir cortes de gás natural

O Governo aprovou um plano de emergência para prevenir cortes de gás natural. Estão, assim, criadas medidas adicionais para reduzir o risco de rutura de abastecimento de gás natural, caso haja uma situação de forte pressão do consumo interno, associada a problemas nas principais infraestruturas do sistema nacional de gás natural (acidentes, fenómenos naturais ou de mercado, fruto de problemas geoestratégicos), faz alusão o Diário Económico.

Um dos cenários apontados é uma eventual falha no terminal de gás natural liquefeito de Sines, a infraestrutura com maior capacidade nacional e que se encontra sob gestão da Redes Energéticas Nacionais (REN). Em caso de acidente, com duração superior a um dia, embora com uma probabilidade baixa, existe um grau de severidade considerado elevado, refere o plano de emergência para 2015-2018, traçado pela Direção-Geral de Energia e Geologia, em parceria com a REN Gasodutos, o gestor técnico global do sistema. Mas não só. Da lista constam problemas nas interligações por gasoduto já existentes com Espanha, na armazenagem subterrânea localizada na região de Leiria, perturbações no aprovisionamento a partir da Argélia ou da Nigéria, dois dos principais fornecedores nacionais, bem como uma rutura no gasoduto principal de transporte de gás natural ou problemas nas infraestruturas espanholas.

O gasoduto proveniente da Argélia entra na Península Ibérica na zona de Cádiz. A reflexão sobre os cenários de risco resulta de uma imposição da União Europeia. Em 2010 foi aprovado um regulamento destinado a garantir a segurança do abastecimento de gás natural, após a primeira grande crise energética entre a Rússia e a Ucrânia. Com o reacender da polémica no último ano, aguarda-se que Bruxelas faça sair, até ao final do ano, uma nova versão deste regulamento, ainda mais exigente.

Entre as estratégias de mitigação do risco apontadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, face aos cenários de risco traçados, está a celebração de acordos que facilitem a descarga de gás natural liquefeito nos terminais espanhóis e o transporte desse gás para Portugal. Espanha conta atualmente com um total de sete terminais.

Outra medida de proteção indicada é a construção da terceira interligação com Espanha, associada ao desenvolvimento do MIDCAT. Este é o futuro gasoduto que ligará a Espanha a França, ao longo da costa mediterrânica, cuja construção integra a lista de projetos energéticos prioritários da Comissão Europeia, visando aumentar a diversificação do aprovisionamento e reduzir a dependência do gás russo. A sua concretização foi objeto de um acordo, em junho passado, que envolveu também Portugal, mas está dependente de financiamento comunitário. A concretização efetiva do Mibgas, o mercado ibérico de gás natural, potenciando assim o aumento da liquidez do mercado de gás natural, a par do recurso ao mercado ‘spot’ de gás natural, é outra das soluções.

Para se proteger, o Governo deve, ainda, incentivar os comercializadores de gás natural a diversificar as suas fontes de aprovisionamento. A Direção-Geral de Energia e Geologia refere que o armazenamento subterrâneo em Leiria é suficiente para garantir as condições mínimas de aprovisionamento de gás natural aos clientes protegidos, uma lista encabeçada pelos consumidores domésticos, seguidos do setor terciário e PME, segmentos que representam cerca de 28% do consumo nacional.